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Só família Sarney vê crescimento

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Por José Reinaldo

Depois da interpretação própria de dados do IBGE em relação ao PIB e ao PIB per capita, agora querem fazer a mesma coisa com os dados inteiramente negativos do Enem. Com o PIB, só conseguiram mostrar que estagnamos no que já havíamos alcançado. Já colocados em 16° lugar entre todos os estados, lá continuamos empacados. E no PIB per capita, continuamos detentores do pior do Brasil, contudo, agora com a companhia do Piauí em 26° lugar, separados pela gigantesca diferença de R$ 17. E fica a dúvida sobre quem está pior e causou o empate: se foi o Piauí, que caiu um pouco, ou foi o Maranhão, que subiu microscopicamente. Vejamos o que escreveu o professor José Lemos:

“O Maranhão, de acordo com o IBGE, tem a oitava maior população do Brasil (6.569.687 de habitantes pelo ultimo Censo Demográfico de 2010). O IBGE também sinaliza que 3,5 milhões (53%) da população que vive no estado sobrevive com Bolsa Família do governo federal. Este contingente não contribui para a formação do PIB, porque não trabalha e, portanto, não gera riqueza. Proporcionalmente o Maranhão é o estado que mais tem gente participando desse programa, cujas fontes são os impostos diretos e indiretos pagos pelos brasileiros que trabalham. Assim, apenas 43% da população que vive no estado (3.069.687) participam ou dependem, direta ou indiretamente, da geração do PIB do estado. Se fizéssemos um exercício de calcular o PIB per capita apenas dessa população, o seu valor ascenderia para R$ 16.972,42 e saltaríamos para a 14ª posição no ranking nacional. Isto ainda distante da oitava posição que detemos na hierarquia das populações, mas bem melhor do que a 26ª posição que o IBGE nos enquadra junto com os nossos infortunados irmãos piauienses.

Tomando por base este valor potencial, e considerando o verdadeiro tamanho da população do Maranhão, este deveria ser o menor PIB per capita a ser perseguido para o estado, que nos proporcionaria uma riqueza total de R$ 111,50 bilhões, em vez dos atuais R$ 52 bilhões. Por que não atingimos este potencial?”

Essa é uma provocação interessante proposta pelo professor para definir os atuais limites do estado. Para isso, é preciso um salto na educação e uma mudança completa na istração do estado. Mas 2014 está aí mesmo.

No Enem, embora o resultado seja deplorável, como não poderia deixar de ser, já que a educação não tem apoio de Roseana Sarney – em que pese os esforços do secretário Pedro Fernandes – eles tentam dizer que melhoramos. Mas os resultados do Enem são péssimos, infelizmente.

Vejamos: no grupo das cem melhores escolas não temos nenhuma, embora 15 sejam do Nordeste. Cinco são do Ceará, quatro do Piauí, quatro de Pernambuco e duas da Bahia. Cinco são do Centro-Oeste e três do Sul. Nós estamos em outro planeta… Longe até do Piauí.

Mas temos um troféu: A pior escola do Brasil é nossa! E pertence à rede estadual. É a CE Aquiles Lisboa do município de São Domingos do Azeitão, onde Roseana só tem amigos. Média de 339 pontos.

E sob a indiferença da governadora, entre as 50 piores escolas do Brasil, todas públicas, a grande maioria delas é do Maranhão.

Entre as melhores do estado quase não temos escolas públicas. Quase todas são particulares ou federais. Mas me digam: o que poderíamos esperar diante do governo mais ausente da história do Maranhão?

O péssimo desempenho do nosso estado é facilmente visto. A média geral do Enem está acima dos 500 pontos. Então vamos verificar qual é o número de escolas maranhenses que tiveram média igual ou superior – não a média do Enem, mas essa mais baixa. Repetimos um parâmetro abaixo da média brasileira. Pode-se verificar que temos apenas 58 escolas acima de 500 pontos. Dessas, temos somente duas públicas estaduais e do restante, sete são federais e 49 privadas.

Dizer que estamos bem é brincadeira de muito mau gosto.

Ninguém vai mudar o estado sem trabalhar pesado para isso. Como nós podemos crescer espetacularmente de uma hora para outra, se todos os indicadores sociais continuam ruins como antes e praticamente todos são os piores do país? Nada mudou no IDH, na escolaridade, no número de excluídos, na pobreza extrema, no analfabetismo, na carência habitacional, na falta de água potável, de esgoto, enfim, em nada. Mas o senador José Sarney quer mudar de qualquer jeito a herança que deixará, depois de tantos anos de poder absoluto, e pensa que apenas com propaganda vai conseguir fazer isso. Ledo engano, nada muda a realidade a não ser muito foco e trabalho duro. E o governo da filha não trabalha e é omisso em relação aos problemas do estado. Não dá.

E parece que a engrenagem política da oligarquia começou a funcionar. Já toma corpo dentro do clã a ideia de que o prazo de validade da candidatura de Luis Fernando se extingue no fim de março de 2014. Ele teve muitas oportunidades, mas a sua falta de carisma não empolga a população. Praticamente, de uns meses para cá, ele tem sido o governador. Nada lhe falta. Viajou sem parar, fez discursos em toda parte, fez imensas promessas de investimento e mudanças. Porém, ter que carregar o fardo da oligarquia nas costas foi demais para ele.

Eu nunca acreditei que essa candidatura fosse para valer. Sempre disse que o candidato do grupo Sarney seria o senador João Alberto. E cada vez mais me convenço disso. Principalmente agora que foi chamado para intervir na Secretaria de Segurança e nomeou gente com grande poder de mobilização, experiente e com muito apoio. Levou Roseana Sarney em sua casa para ouvir a cúpula da polícia e prometer apoio. A situação da segurança, antes caótica, deve melhorar. Não se resolverá, contudo, porque para isso é necessário um plano de curto, médio e longo prazo, que hoje não existe. Mas poderá fazer dele um candidato mais forte do que Luis Fernando.

Creio que a oligarquia vai de João Alberto.

Enfim, para terminar, o Maranhão neste ano foi o terceiro estado brasileiro que menos investiu, comparando com quatro anos atrás. Significa dizer 41% a menos que há quatro anos, embora tenha arrecadado 23% a mais. A istração de Roseana Sarney é um primor…

E não ficou nada claro para mim: dos 32 lotes de exploração de gás ofertados na Bacia do Parnaíba, só um teve lance no leilão da ANP. Mas não tínhamos aqui um lençol de gás do tamanho do da Bolívia? Por que não houve interessados?

Só queria entender…

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Cidade do MA faz ‘vaquinha’ para morador comer carne

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Estado não acompanha melhorias sociais e concentra municípios com menor renda

LEONENCIO NOSSA, ENVIADO ESPECIAL, SÃO LUÍS (MA) – O Estado de S.Paulo

Perto de completar meio século sob o domínio do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), com poucos intervalos de governos opositores, o Maranhão não teve fôlego para acompanhar os demais Estados na melhoria dos índices sociais. O Atlas do Desenvolvimento Humano da ONU mostrou que, das 50 cidades brasileiras com menor renda per capita, 28 são maranhenses.

maranhao_okNas últimas três décadas, a expectativa de vida na terra da oligarquia mais antiga em atividade ou de 54 para 68 anos, mas o crescimento foi menor que no restante do País. Nesse ranking do IBGE, o Estado caiu de 23.º para o último lugar, ocupando espaço que antes era de Alagoas, terra da seca e pistolagem.

Um dos exemplos mais dramáticos da situação do Estado está em Fernando Falcão, a 542 km de São Luís. A cada oito dias, moradores fazem “vaquinha” para comprar e matar um boi. Esse “luxo” não é compartilhado por quem vive em situação ainda pior nos casebres de palha afastados do interior, que não podem contar nem mesmo com serviços temporários e de baixa remuneração da prefeitura. Para a maioria dos 9 mil habitantes do município que aparece em segundo lugar no ranking de pior renda per capita do País, o único alimento possível no prato é a fava. A vagem que garante proteína é comum na região.

O município só perde em renda para Melgaço, no Pará, e ocupa ainda a segunda pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano nacional, atrás de Marajá do Sena, também no Maranhão.

A lavradora Laiane Alves Lima, de 22 anos, se queixa da falta de um pediatra no município. Quando a filha Adriele, de 1 ano, a mal, ela tem dificuldades de levar a criança ao hospital de Barra do Corda, a 95 km de estrada de chão – Fernando Falcão não tem o por asfalto. “Aqui, quando adoece, o posto médico não dá remédio. Não tem uma pomada para micose”, relata. Laiane prepara a comida, geralmente uma mistura de fava, num fogão improvisado em uma lata de tinta.

Ostentação. A política maranhense está longe de recorrer ao crime de mando como outros Estados do Norte e do Nordeste, mas a miséria de um lugar de mata de cocais e chuvas amazônicas, a ostentação de riqueza e poder e as suspeitas de corrupção, temas dos discursos da primeira campanha de Sarney ao governo estadual, em 1965, estão por toda a parte. Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo de Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, gastou no ano ado R$ 17,8 milhões com aluguel de helicópteros. Só para comparar o uso do dinheiro público a um exemplo recriminado nas ruas, o governo do Rio, comandado por Sérgio Cabral (PMDB), gastou no mesmo período R$ 9,5 milhões com o uso dessas aeronaves.

Nos 216 municípios maranhenses sobram denúncias de convênios irregulares. Ao longo de 2013, o governo pagou a uma associação comunitária R$ 3,5 milhões para melhorar as estradas de o ao povoado de Trecho, no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. O povoado não existe. “Houve um equívoco do sistema, que foi corrigido”, explica o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, responsável pela licitação.

Quem sentiu a sensação de estar fora do mapa político foi a comunidade de Pirangi, um povoado real do município de Humberto de Campos. No começo do ano ado, Neide Saboya, candidata do PMDB e do clã Sarney à prefeitura, apareceu no lugarejo para recolher s e prometer a construção de banheiros em 57 casas. Mesmo com a derrota da aliada no município, o governo estadual reou R$ 300 mil para construir fossas, chuveiros e vasos sanitários. Os moradores esperam até hoje pelo início das obras.

Desde os anos 1970, o grupo de Sarney se sustenta com anúncios de obras “salvadoras” da economia. Foi assim com a construção dos trilhos do Complexo de Carajás, a fábrica de alumínio da Alcoa e a base espacial de Alcântara. “Os projetos não agregaram valor nem garantiram a diversificação da cadeia produtiva. O Maranhão é um rico que virou miserável”, observa o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Principal nome da oposição ao grupo de Sarney, ele observa que, na primeira metade do século 20, o Maranhão contou com os ciclos do algodão e das fábricas de tecido, do arroz, e do babaçu. “A economia tradicional foi desestruturada. Essa modernização não deu certo e explica esses indicadores sociais vergonhosos”, afirma.

Aliança. Em 2010, Roseana e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram a pedra fundamental da refinaria da Petrobrás, em Rosário, a 40 km da capital. A previsão era iniciar a primeira etapa de produção agora em 2013. Roseana foi reeleita, a candidata de Lula ao Planalto, Dilma Rousseff, teve a maioria dos votos do Estado e associações de garimpeiros e quilombolas ligados à família Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, receberam recursos públicos para capacitar os “operários” de uma refinaria que ficou no discurso.

Num Estado onde mais da metade da população vive em pequenos municípios, o grupo de Sarney é acusado de fazer convênios de obras fantasmas com prefeituras comandadas por aliados ou associações formadas por correligionários derrotados. O Tribunal de Contas do Estado, que analisa a distribuição de verbas, tem seis dos sete conselheiros ligados ao clã. Para empresários locais, o grupo sufocou a economia do Maranhão a ponto de investidores e industriais optarem por negócios em outros Estados, o que explicaria avanços sociais obtidos por Piauí e Rio Grande do Norte.

Atraso. As cidades dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios, do benefício dos aposentados e do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do governo federal despeja na economia local R$ 173 milhões por mês. O secretário adjunto de Educação do Maranhão, Tadeu Lima, inclui entre as causas do atraso do Estado a vinda de migrantes da seca. “De 1960 para cá, a nossa população ou de 1,5 milhão para 6,5 milhões. Já no Piauí, que melhorou os índices sociais, o número de habitantes cresceu de 1,2 milhão para 3 milhões”, avalia.

Atlas do Desenvolvimento Humano: MA fica em penúltimo lugar

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casa21-400x300O Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o PNUD (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil). No ranking apresentado pelos institutos, o Maranhão obteve nota 0,639 – numa que varia entre 0 e 1.

O Maranhão ficou em penúltimo lugar na avaliação geral feita pelo Atlas do Desenvolvimento, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, que obteve resultado 0,631.

Para calcular o desenvolvimento da qualidade de vida de cada estado, são levados em consideração os índices educacionais, de expectativa de vida e de renda da população de cada estado e município.

O Maranhão da Gente começa, nesta tarde, a trazer mais detalhes sobre os dados disponibilizados n Atlas do Desenvolvimento Humano, sobretudo no que diz respeito à realidade maranhense.

O Atlas foi disponibilizado desde as 14h de ontem e pode ser ado aqui

Combater ou Aliviar a Pobreza

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José Lemos

A Presidente acaba de anunciar mais um pacote de medidas que, na sua retórica, irá eliminar a pobreza extrema no Brasil. Segundo os padrões oficiais, afetariam as pessoas cuja renda pessoal mensal é igual ou inferior a setenta reais, ou aproximadamente dois reais e trinta centavos por dia. Como os números apresentados no anuncio das medidas pretendem-se rigorosos, depreende-se, por simetria de derivada que, quem tiver dois reais e cinqüenta centavos de renda diária não é pobre extremo. Óbvio que esta forma de aferição de pobreza é inadequada e não se sustenta mesmo numa análise superficial.

Pobreza é um conceito bem mais complexo, e não tão trivial ao ponto de ser eliminada com a simples transferência de renda. Qualquer que seja a magnitude dessa transferência. Pior ainda quando o valor sequer cobre metade do custo de uma cesta de componentes minimamente essenciais como são os alimentos, sobretudo num ambiente de recrudescimento inflacionário em que vivemos, e que é fortemente influenciado pelos preços desses itens. A literatura que trata do tema é vasta, diversificada, controvertida e profunda. Nenhum analista conhecedor dessa literatura que aborda com profundidade teórica e empírica a chaga social chamada pobreza, e que não tenha cargo ou comprometimento com o fundamentalismo ideológico que norteia boa parte da ampla e inimaginável barcaça política que dá sustentação à istração atual, ousaria respaldar semelhante agressão aos fundamentos técnicos mais elementares desse tema.

No meu livro, recém lançado na sua Terceira Edição, depois de fazer uma longa pesquisa na literatura pertinente, e atualizada, acerca deste tema complexo, mas não apenas isso, através da vivencia pessoal em trabalhos de pesquisa viajando pelo Brasil e exterior, ousei esboçar um conceito para pobreza que não tem a pretensão de exaurir tudo o que se discute sobre o tema. O que se pretende é mostrar que pobreza é muito mais do que a privação de renda, embora esta seja uma das suas âncoras importantes. Ser pobre, no entendimento esboçado no livro, ou socialmente excluído, é não ter uma renda mínima que seja capaz de cobrir itens essenciais de alimentação, higiene, moradia, deslocamento, lazer. Além disso, também ser analfabeto, não ter água encanada em casa, não ter saneamento, não ter serviço de coleta sistemática e programada de lixo. Assim, se alguém conseguir uma renda mínima para cobrir despesas essenciais, mas tiver que beber água contaminada, ter dejetos ou lixo por perto e não saber ler, escrever e fazer contas singelas, é um socialmente excluído. Vive sim em pobreza extrema. Ou os que dominam o País acreditam que sobreviver em promiscuidade, mas com alguma renda, é dignificante para alguem?

Nos países desenvolvidos, e mesmo em países ainda emergentes como Coréia do Sul, estudantes carentes recebem bolsas de estudo (scholarships) para avançarem. Mas as bolsas estão vinculadas ao desempenho escolar. Uma vez sendo contemplados com uma dessas bolsas, os estudantes precisam, não apenas freqüentar as aulas (não necessita ser educador para saber que a presença física no ambiente escolar não é garantia de aprendizado), mas também mostrarem bons desempenhos. Os governos querem ter a certeza de que aqueles jovens terão vida própria e contribuirão para o progresso do seu país.

Transferir renda para quem está em carência absoluta é uma medida de caridade. Nada mais do que isso. Ninguém se opõe em fazer caridade para quem precisa. Contudo, não se pode esperar que apenas isso possa construir um cenário em que, no futuro, os beneficiários sejam de fato cidadãos. Cidadania significa ter capacidade de discernir acerca do que é bom para si mesmo. Tomar conta da própria vida. Ter capacidade intelectual e física de desempenhar tarefas simples ou de diferentes níveis de complexidade. Dependendo de transferências de renda, de quem quer que seja, essa possibilidade fica definitivamente comprometida. Quem sobrevive de renda vinda de alguém fica dependente desse favor, e jamais optaria em contrariar seu “doador”. Na verdade o dono do dinheiro que vai para essa gente não é o governo, como os detentores atuais do poder tentam transparecer e confundir os incautos. Governo algum gera um centavo de renda. A fonte da receita que é utilizada para transferir renda, e para financiar uma das mais pesadas e ineficientes estruturas istrativas do planeta somos nós, que trabalhamos, produzimos e arcamos com uma carga de impostos diretos e indiretos de primeiro mundo e recebemos em troca um serviço de quarto mundo, se tivermos a infelicidade de dele depender.

Na medida em que se mantém um contingente elevado de pessoas sobrevivendo apenas de transferências de renda, estamos preparando para o futuro uma sociedade sem estrutura para gerenciar o seu próprio destino. Um programa assim não é estruturante. Não cria um tecido social capaz de gerar um circuito virtuoso de desenvolvimento. É imediatista. Não combate a pobreza, sob qualquer qualitativo, se é que pobreza pode ser adjetivada. Alivia-a no curtíssimo prazo. Mantida, formará um contingente de pessoas sem o exercício da cidadania. Marionetes manipuláveis por espertalhões que aparecem a cada dois anos, nos períodos de eleição, com um número desenhado e cobrando a fatura aos beneficiados. E se apresentam como donos do nosso suado dinheiro.

Não se constrói um País Progressista e Democrático desta forma. Pobreza se combate eliminando o analfabetismo, inclusive o funcional, incrementando a escolaridade média, investindo em infra-estrutura, com uma máquina de governo leve, com dirigentes competentes e constituída de funcionários contratados por concurso público impessoal. Criando-se ambiente confiável para os investidores e para os trabalhadores. Singelo assim!

O Brasil precisa conhecer o Maranhão

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Por: José Lemos*

O professor Marco Villa tem mostrado expertise em assuntos maranhenses. No último dia de Natal publicou, no jornal “O Globo”, um artigo que elucida, com muita propriedade, algumas das mazelas atuais do Maranhão. Dificuldades que se agravaram desde que os ministros do TSE, em seção controvertida do dia 17 abril de 2009, depam um governador eleito por votação popular expressiva. E ainda colocaram no seu lugar quem havia perdido o pleito. Aquela decisão colabora para a atual situação de estado mais carente. Posição que o Maranhão havia deixado em 2005, e manteve até o ultimo ano (2008) do Governo que foi apeado.

Os brasileiros talvez desconheçam, mas o Maranhão é, provavelmente, o estado com a maior vocação agrícola do Brasil. Nas suas fronteiras se encontram quase todos os biomas brasileiros. Amazônia, Cerrados, Pantanal, Litoral e Sertão. Há uma Bacia hidrográfica em que prevalecem rios caudalosos e perenes. Ainda que, pelo menos quinze municípios onde sobrevivem aproximadamente um milhão de maranhenses, tenham características técnicas de semiárido, que o governo federal insiste em desconhecer, no restante do estado as chuvas, em geral, se distribuem com normalidade. A relação chuva que cai e evaporação do solo e transpiração das plantas (balanço hídrico), costuma não ser problemática. Os solos predominantes no estado não são dos melhores, mas são agricultáveis e, com tecnologia adequada, podem surpreender.

Talvez o setor em que o Maranhão tem alguma vantagem comparativa ou competitiva, e chances de deslanchar, é o agrícola. Não obstante essa evidencia o grupo que governou o estado entre 1995 e março de 2002 não viu o menor problema de retirar, no inicio de 1998, a Secretaria de Agricultura do primeiro escalão do organograma istrativo do estado, colocando-a como penduricalho de uma “Gerência de Planejamento”. Uma estrutura istrativa jamais experimentada por qualquer outro estado. Não poderia ser outro o resultado. O Maranhão que, em 1982 produziu 3.584 gramas diárias per capita num área recorde de alimentos (arroz, feijão, mandioca e milho), em 1998 chegou ao fundo do poço, produzindo apenas 678 gramas diárias por pessoa. Em 2001 o Maranhão era recordista negativo em todos os indicadores sociais e econômicos.

Em abril de 2002, assumiu um governo alinhado à família dominante, mas que com ela romperia em 2004. Uma das providencias daquele novo governo foi acabar com as Gerências, resgatando as secretarias, dentre elas a de Agricultura. O estado voltou a prestar assistência técnica aos agricultores familiares, o que não podia fazer antes porque não tinha gente qualificada nos seus quadros. Tanto que em 1999 o Maranhão teve a menor captação de Pronaf. Em 2006, livre daquele grupo poderoso, chegou a ter a segunda maior captação de Pronaf no Nordeste. A produção de alimentos voltou a deslanchar.

As oposições ao grupo que domina o estado há quase cinquenta anos, finalmente conseguiram coesão e elegeram, em 2006, o governador que deu continuidade àquele breve período de progressos no estado até ser apeado em 2009. Aqueles que haviam deixado o estado com os piores indicadores em 2001, voltaram ao poder em abril daquele ano.

Ato contínuo, o Maranhão entrou em regressão. O PIB per capita, que crescera bastante entre 2003 e 2008, entrou em declínio. Com efeito, entre 2002 e 2008 o PIB per capita maranhense cresceu a uma taxa media anual de 21,2%. Tomando como referencia o ano de 2008, último do governo apeado por decisão jurídica, comparando com os resultados de 2010, o crescimento médio do PIB per capita neste interstício foi de apenas 6,2% ao ano. Voltou a ser o menor do Brasil em 2010 (R$ 6.888,60). Valor que equivalia a apenas 1,1 salário mínimo daquele ano, a 35% da média brasileira e a 72% da média do Nordeste, a menor do Brasil. Em termos de poder de compra, o PIB per capita maranhense de 2010 praticamente estagnou em valores de 2008.

Dos 217 municípios maranhenses, em apenas vinte e três (incluindo a capital), o PIB médio é maior do que este valor. Nesses municípios vivem 1.710.286 pessoas (26%), para onde vão 56% das riquezas do estado. Nos demais 194 municípios, onde sobrevivem 4.859.397 pessoas (74%), o PIB por pessoa é menor do que a média estadual. Nesses lugares o valor do PIB anual per capita é de apenas R$ 4.137,93 (sessenta por cento da média estadual e 68% do salário mínimo). Nesses municípios que são os mais agrícolas do estado, pois neles as populações rurais superam as urbanas, a taxa de analfabetismo da população maior de quinze anos é de 25,6% e a escolaridade média é de apenas quatro anos (analfabetismo funcional). Algo como 75% dessa população sobrevive em domicílios cuja renda total de todos os seus membros está contida no intervalo de zero a dois salários mínimos (0,3 salários mínimos por pessoa). Pobreza absoluta.

Todos nós sabemos da influencia que o poderoso chefe do clã maranhense exerce no governo federal nos últimos dez anos, ao ponto de deter atualmente dois Ministérios sob sua influência. Isso, contudo, não sensibilizou o presidente que ficou oito (8) anos no poder, nem a que assumiu em 2010. O Maranhão continua sendo o “Patinho Feio” do País, a despeito de ter proporcionado a maior votação proporcional para a atual e para o Presidente anterior. Os brasileiros precisam conhecer o Maranhão, um estado rico com população empobrecida, que é tratado como capitania hereditária sob os olhares coniventes, complacentes e ivos de quem governa o País. Até Quando?

*Professor associado na Universidade Federal do Ceará. Autor do livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de um País Assimetricamente Pobre”, já na terceira edição.
Site: http://www.lemos.pro.br
E-mail: [email protected].

Pisou na bola: João Martins diz que Maranhão não é pobre

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João Martins (D), Elmo Vaz, Cláudio Azevedo e Roseana Sarney (E)

O superintendente estadual da Codevasf, João Martins, disse no seu discurso de posse que o “Maranhão não é pobre, é nobre”.  Seria mais honesto ter dito que o Maranhão é um estado rico, de povo pobre.

Mas esta realidade não soaria bem aos ouvidos da governadora Roseana Sarney (PMDB) presente ao evento, no Palácio Henrique La Rocque. Governadora, aliás, que contribuiu em seus quatro governos para aumentar a pobreza dos maranhenses.

O filho do ex-prefeito Juca Martins não deve ter lido a última publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada na semana ada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou o Maranhão como a segunda pior média de renda mensal do país.

De acordo com o estudo, o rendimento médio no estado é de apenas R$ 602,00. No Distrito Federal, o primeiro colocado, esta média é de R$ 2.623. O estudo também apontou que o Maranhão é o estado com menor índice de domicílio com computadores ligados à internet.

O Blog Bequimão Agora torce para que a infeliz declaração tenha sido apenas mera rasgação de seda à chefe política.

Ex-técnico do Sebrae, João Martins conhece bem a realidade do Maranhão e pode realizar um grande trabalho à frente da Superintendência da Codevasf. Basta priorizar ações que contribuam para reduzir a pobreza do povo maranhense.

Não há Desenvolvimento Sustentável com Pobreza*

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José Lemos

Nesta semana encerrou-se no Brasil a Conferencia das Nações Unidas, Rio+20, com um documento que ficou aquém das ambições do que se deseja para a conquista do desenvolvimento sustentável para todos os povos, estejam onde estiverem, tendo a raça e o sexo que tiverem. Discutiu-se muito sobre mudanças climáticas, sem duvida, um tema interessante, mas esqueceu-se de algo fundamental: os excluídos da America Latina, da África, da Ásia e mesmo dos Países ricos.

Uma das causas das frustrações do Documento Final da reunião do Rio de Janeiro está exatamente no fato de não ficar explicito como se resolverá os problemas de redução da pobreza, que deixa milhões de terráqueos socialmente excluídos, e algo como um sétimo da população do planeta sem o à comida, num mundo que produz alimentos em quantidades suficientes para todos. O não o à uma função vital se dá por causa da pobreza de um contingente populacional que não tem renda para comprar alimentos cujos preços são manipulados para que alguns, que nunca pam os pés numa roça de mandioca, enriqueçam a olhos vistos.

Fica claro que o crescimento da riqueza dos países é condição necessária, mas não suficiente para reduzir pobreza. A China, de quem se fala maravilhas, pelo crescimento excepcional da sua riqueza nos últimos anos, é um belo exemplo desta assertiva. O seu PIB global, que a transformou na segunda economia mais rica do mundo, ainda não evitou que aproximadamente trinta por cento (30%) da sua população seja excluída, em pelo menos um, ou em todos os itens a seguir discriminados: percentagem de analfabetos; renda suficiente para assegurar pagamentos de despesas mínimas familiares, inclusive comida; o à água encanada; o a local minimamente adequado para destinar dejetos humanos; o ao serviço de coleta sistemática de lixo. Considerando uma população de aproximadamente 1,6 bilhões de habitantes, depreende-se que em torno de 480 milhões de chineses (algo como dois “Brasis” e meio) estão naquela condição de estarem privados de ao menos um, senão de todos, aqueles itens essênciais a uma vida com um mínimo de dignidade.

Isto sem falar nos níveis de poluição ambiental que são liberados para produzir aquele volume de riqueza. Então, não se pode festejar muito os avanços quantitativos do PIB chinês, embora reconheça-se que a situação poderia ser pior se tal fato não houvesse acontecido. O que precisa é espraiar a geração de riqueza para incorporar a maioria da população chinesa. Isto não vem acontecendo na velocidade necessária.

Os pobres, tanto das áreas urbanas como das áreas rurais, tem um potencial involuntário de degradação dos recursos naturais, pela necessidade de sobrevivência, como se depreende desta agem sacada da Segunda Edição do Meu livro:

“Que significado pode ter a idéia de ecossistema, de estabilidade biológica ou de contaminação ambiental para as imensas massas analfabetas do mundo subdesenvolvido, cuja luta cotidiana e desigual é por sua própria sobrevivência em condições precárias e absolutamente hostis? A rigor, sem uma prévia solução dos graves problemas sócio-econômicos, que assegure uma perspectiva de vida razoavelmente digna para as populações carentes do Terceiro Mundo, pouco ou nada pode ser feito para evitar que elas também contribuam para a degradação dos recursos naturais. É utópico, e politicamente equivocado, supor, ou esperar, a formação de uma consciência ecológica sob os escombros da miséria que prevalece no Terceiro Mundo”

Assim, para fustigar o desenvolvimento sustentável, o primeiro o é eliminar a pobreza e promover a inclusão social de milhões de seres humanos que sobrevivem em condições muito aquém daquelas que todos desejamos.

O Brasil poderia fazer a lição de casa. A Presidente, no seu discurso no evento, falou no o à água encanada, saneamento e educação, como os decisivos para atingir o desenvolvimento sustentável. Diagnóstico perfeito. Por isso mesmo poderíamos começar por este País varonil. Temos uma taxa de analfabetos de dez por cento (10%). A nossa escolaridade média está abaixo de oito anos. Mais da metade da nossa população tem escolaridade abaixo desta média. Estima-se em 43 milhões, o total de brasileiros que são excluídos de pelo menos um dos serviços essenciais (educação, água encanada, saneamento e coleta de lixo) além da renda.

Talvez por conhecerem parte dessas estatísticas brasileiras os Chefes de Estado e de Governo que estiveram no evento, ficaram desconfiados com a pressa que as autoridades brasileiras tiveram em aprovar um documento sem qualquer ambição de mudanças significativas para fustigar o desenvolvimento sustentável. Leia-se, reduzir a pobreza com ações estruturantes que vão muito alem da mera transferência de renda.

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*Trabalho publicado em 22-06-2012

Um grande homem

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Por: José Reinaldo Tavares 

A idade e suas doenças privaram o Maranhão, em momentos muito importantes, da liderança e lucidez de um homem extraordinário. Falo de Neiva Moreira, que teve participação muito importante na política maranhense e brasileira.

Tinha por ele grande iração. Li tudo que consegui sobre ele, inclusive o livro, quase uma reportagem, “O Pilão da Madrugada”, do escritor José Louzeiro. Li também os “Cadernos do Terceiro Mundo”, trazidos a mim por sua filha, em cujo conteúdo defendia a ferrovia Norte-Sul, naquela época execrada pela mídia sulista.

Pena que ele já não apresentava boa saúde durante a fase que antecedeu a cassação de Jackson Lago, urdida pela oligarquia, querendo tomar de volta o governo do estado que haviam perdido em 2006. Eu me preocupava muito com o desenrolar do processo, pois observava que Jackson não acreditava que pudesse ser tirado do governo e, muitas vezes antes do julgamento, não fazia o que deliberávamos. Eu, ao discutir com ele as providências que eu achava que estavam faltando, via o governador concordar, mas não dava sequência ao que era conversado. Tentei colocar Neiva no processo, mas ele já não possuía o vigor de antes. Creio que se ele estivesse bem, teria convencido Jackson Lago, seu velho amigo, dos perigos que corria.

Tenho com ele uma agem inesquecível para mim. Na ocasião, o presidente do Senado, José Sarney, não colocara na pauta de votação o projeto de financiamento do Banco Mundial para combate à pobreza no estado durante todo o seu mandato como presidente do senado. Tudo isso pode ser bem compreendido pelo simples ato de assistir ao vídeo postado no YouTube, que mostra uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado presidida pelo senador Antônio Carlos Magalhães, presidente da Comissão. No episódio, este último foi inquirido por um parlamentar, que questionava o porquê do processo do Maranhão não ser colocado na pauta de votação. Magalhães então sussurrou para o parlamentar que o assunto não ia para frente, pois Sarney não deixava.

A audiência estava sendo gravada e tudo isso consta no vídeo que pode ser ado a qualquer hora por qualquer um. O tempo ava, o presidente do senado já era Renan Calheiros e a instituição ameaçava anular a aprovação do empréstimo feita por sua diretoria, que já ia completar dois anos sem a confirmação do senado.

Resolvemos reagir e depois de imensa eata em São Luís, com mais de 20 mil pessoas, formada principalmente de comunidades rurais prejudicadas, fomos a Brasília com audiências marcadas com os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebêlo e Renan Calheiros, respectivamente.

Lá encontramos um ambiente hostil por parte dos dois, que não queriam mais nos receber. Aldo conseguiu trazer para a reunião com a delegação em uma sala nas dependências da Câmara, mas Renan não cedia e estava irredutível. Neiva Moreira, embora já enfrentasse dificuldades de saúde, estava lá firme conosco. Sem saída, me sentei ao seu lado e comecei a conversar com ele sobre o que devíamos fazer naquela situação. Quando ele se vira para mim e diz: “Só tem uma solução, invadirmos a sala de Renan, nós dois”.

Compreendi imediatamente o que ele estava propondo. Aceitei a sugestão e marchamos de braços dados para o gabinete do presidente do Senado. Quando chegamos lá, fomos metendo a mão na porta e entrando a despeito dos apelos das secretárias. Quando ela viu que não tinha como barrar um homem com a história de Neiva, no alto de seus quase 90 anos, e um governador, pois a repercussão seria imensa, pediram cinco minutos para que o presidente terminasse uma reunião com a garantia de que nos receberia imediatamente.

Assim foi feito com direito a fotografia e tudo. A repercussão do fato chamou a atenção de todos os senadores e a simpatia imediata pela causa só aumentou quando os mais de 300 agricultores, vestindo camisetas vermelhas e portando faixas exigindo a imediata aprovação do projeto, se instalaram na galeria do plenário da casa.

Naquele clima, com a adesão maciça dos senadores de outros estados, a aprovação se tornou irreversível, o que se deu sob os brados do senador José Sarney, que gritava “Aprova, mas o dinheiro não sai”, também disponível no YouTube.

A bravura e a dedicação de Neiva Moreira permitiram a aprovação do projeto e o dinheiro saiu, o que ajudou a minorar os indicadores de pobreza no estado, uma proeza que meu governo conseguiu e que hoje, infelizmente, regride.

Esse era Neiva Moreira, gigante maranhense, merecedor do carinho e do reconhecimento do povo maranhense.

Amigos, fico em dúvidas se Roseana realmente está por aqui ou tirou férias novamente. Será que ela não sabe que a Escola de Música da capital fechou, causando um grande prejuízo a tantos jovens de talento e futuro promissor que ali recebiam ensinamentos preciosos e onde se aprimoravam no domínio de seus instrumentos, iniciando, a partir dali, uma vida profissional como músicos? Será que também não sabe que as cinco escolas – que foram instaladas no meu governo – também estão fechadas e todos os instrumentos estão se estragando sem uso?

A escola se junta assim à Biblioteca Pública, ao aeroporto, a BR-135, as escolas de ensino médio fechadas ou as que ainda não iniciaram o período letivo deste ano, como, por exemplo, Presidente Dutra, Carolina e Balsas, conforme denúncia do Sinproesemma, por falta de professores, ao prédio do antigo Maristas, ao abandono do Centro Histórico, aos restaurantes populares, ao PAM Diamante, ao Hospital dos Servidores… Enfim, são tantos os prédios e projetos paralisados por Roseana que teríamos que ter mais páginas para enumerá-los todos.

E ela volta a fechar a secretaria de estado que cuidava da agricultura familiar, dos pequenos agricultores, os que mais precisam da mão do Estado. Esses maranhenses precisam de ajuda para adquirir sementes e tecnologia para aumentar a produtividade, assim como ajuda para o ao crédito agrícola, como tinham no meu governo com as Casas da Agricultura Familiar, todas extintas. Roseana ‘não tem parelha’, como diz um grande amigo.

E seguindo adiante, foram 59 assassinados em abril e aconteceram 50 assaltos a bancos neste ano. É o jeito Roseana de governar…

A única ação visível dela é tentar atrapalhar o trabalho de Castelo na prefeitura. Agora divulga boatos sobre o prosseguimento da Av. Litorânea, tentando evitar que o prefeito realize obra tão importante para São Luís.

Ela não trabalha e quer impedir o prefeito de trabalhar. Para ela quanto pior, melhor!

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras