Rent a car 2 – A Prefeitura de Bequimão também contratou a Luiz Raimundo Teixeira Lobato ME para locação de veículos e máquinas. O contrato, assinado em março, vale até 31 de dezembro. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). A prefeitura assinou outro contrato para o mesmo tipo de serviço, dessa vez com a A.F de Aragão Paz, por quase três vezes o valor do anterior: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Mega escola – Para a construção de uma escola com seis salas de aula, a mesma Prefeitura de Bequimão contratou, por tomada de preço, a Mega Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. Valor: R$ 1.021.095,79 (um milhão, vinte e um mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos).
Mega quadra – E não é só! A Prefeitura de Bequimão também fechou com a Mega Empreendimentos Construções e Serviços, por tomada de preço, os serviços de conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta. Valor: R$ 116.990,80 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
A Prefeitura de Bequimão recebeu R$ 1,2 milhão em transferências constitucionais no mês de julho deste ano. Deste total, R$ 713,2 mil são referentes ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), enquanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é responsável por irrigar as contas do município em R$ 522,5 mil no mês ado.
Dados divulgados pelo Tesouro Nacional
No valor acumulado do ano, a istração do prefeito Zé Martins (PMDB) já recebeu mais de R$ 11,9 milhões só em rees constitucionais. Não estão inclusos os recursos reados para investimentos e manutenção da rede municipal de saúde, além dos convênios federais, que serão alvo de outros posts.
O caixa da prefeitura vai mito bem obrigado! Já o município…
A Prefeitura de Bequimão contratou quase R$ 1 milhão em serviços de impressão de material gráfico junto à empresa São Luís Brindes Gráfica e Editora Ltda-ME.
O valor exato do contrato, assinado no dia 20 de fevereiro deste ano, é de R$ 956.106,34. No entanto, a resenha do contrato só foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de maio ado.
A média de gastos mensal da prefeitura com os serviços de impressão de material gráfico é de R$ 79,6 mil.
O contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.
A nota oficial da Prefeitura de Bequimão sobre o abandono da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Jacioca confirma o descaso da atual gestão com a unidade.
Se não vejamos: só no dia 8 de agosto, ou seja, sete meses e oito dias após assumir a prefeitura de Bequimão, o prefeito Zé Martins (PMDB) parece ter descoberto que a Unidade Básica de Saúde do povoado Jacioca, inaugurada no dia 31 de dezembro do ano ado, não tem “condições de funcionamento”.
Veja como ficou a UBS após sete meses de abandono e siga a leitura
Mas, estranhamente, o prefeito não foi a público denunciar a suposta “falta de condições” durante todo esse tempo. Tão pouco providenciou os reparos que supostamente seriam necessários ou mesmo a vigilância do prédio público.
Não se tem notícia de que o município de Bequimão tenha registrado deslizamentos de terras, neste ano ou em qualquer tempo, como afirma a nota da prefeitura, menos ainda que isto tenha ocorrido no povoado Jacioca.
Mas, o tal “deslizamento de terras” e outros problemas no forro, que teria cedido e de acabamento de banheiros da UBS, segundo a nota, são motivos suficientes para o prefeito Zé Martins dá “aval para reformar” a UBS recém-inaugurada e abandonada por sua istração por mais de sete meses.
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que ainda não está realizando atendimento na Unidade Básica de Saúde do povoado Jacioca pela falta de condições de funcionamento do posto. A construção do prédio foi feita às pressas, na gestão ada, e sua inauguração aconteceu no apagar das luzes do ano de 2013. As consequências foram inúmeras: o forro cedeu, algumas salas deixaram de ser forradas, há rachaduras pelas paredes, não foi concluído o muro, as instalações hidráulicas estão incompletas e os banheiros inacabados.
Outro fator agravante é que o posto foi construído ao lado de uma barreira, sem que tenha sido erguida qualquer estrutura de contenção de água e barro. Com as chuvas, os deslizamentos de terra foram inevitáveis e o posto de saúde ficou tomado por terra. Diante dessa situação, a Secretaria de Saúde, com o aval do prefeito Zé Martins, será obrigada a fazer uma reforma, apenas sete meses após a obra ter sido entregue.
Além da estrutura física inadequada, a Unidade Básica de Saúde do povoado Jacioca foi inaugurada sem que estivesse registrada junto ao Ministério da Saúde. Essa situação já foi regularizada e hoje o posto existe legalmente.
O Compromisso da Prefeitura Municipal de Bequimão e da Secretaria Municipal de Saúde é prestar assistência à população de forma satisfatória e com total responsabilidade. Em poucos meses da nova gestão, já se avançou bastante. A Unidade Mista de Bequimão foi recuperada; há médicos e demais profissionais da saúde atendendo 24h; foram formadas oito equipes do Programa Saúde na Família (PSF); estão sendo ampliados os postos de saúde de Areal e Quindíua; está sendo construída a Academia de Saúde; o município aderiu ao Programa Olhar Brasil e ao Saúde na Escola, que vai iniciar o atendimento por nove colégios municipais; e Bequimão ará a contar com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, composto por um nutricionista, dois fisioterapeutas, um terapeuta ocupacional, um pediatra, um assistente social e um psicólogo.
Todas essas ações dão mostra do compromisso e respeito da Prefeitura de Bequimão e de sua Secretaria Municipal de Saúde. Causa surpresa, entretanto, a postura do vereador Elanderson Pereira (PPS), que tem usado os meios de comunicação para criar fatos sobre a situação da saúde no município. No vídeo que disponibilizou em seu blog na internet, o vereador deixa de mostrar os reais problemas do posto, ficando evidentes seus interesses meramente políticos.
Por sua vez, a atual gestão, respeitando os princípios de democracia, abriu as portas ao parlamentar e o recebeu para uma reunião, na qual foram apresentadas as condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do Jacioca e as providências que já estão sendo tomadas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Bequimão reafirma seu compromisso em continuar trabalhando, com competência e responsabilidade. Em poucos meses, a Unidade Básica de Saúde do povoado Jacioca estará pronta para atender dignamente toda a comunidade.
Bastico Moraes Secretário Municipal de Saúde de Bequimão
O vereador Elanderson Pereira (PPS) voltou a denunciar o descaso com a saúde em Bequimão. Em seu blog, ele mostra vídeo com sete minutos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Jacioca, abandonada pela istração do prefeito Zé Martins (PMDB). A UBS foi alvo de vândalos que invadiram, saquearam e defecaram no prédio, que está abandonado desde a inauguração, no dia 31 de dezembro do ano ado.
Veja abaixo vídeo da UBS do Jacioca abandonada pela prefeitura
A Unidade Básica de Saúde do Povoado Jacioca deveria atender a população da região, compreendida pelos povoados Ilha dos Prazeres, Baixo-escuro, Titara, Sol Nascente, Enseada Funda, Zé Felipe, Jacioca, Guaribal, Fazenda e Itapetininga.
No entanto, a ação da prefeitura se resumiu a duas visitas a UBS — uma em abril e a outra em junho ado, esta feita pelo prefeito Zé Martins, secretários e vereadores — e a promessa de colocá-la para funcionar.
“O que ocorreu na realidade com a UBS do Jacioca no mês de julho, por total falta de compromisso da atual gestão com o povo bequimãoense e com o patrimônio público, foi a invasão dessa unidade de saúde por vândalos que saquearam alguns equipamentos e, para coroar a atual gestão do nosso município, defecaram em uma das salas”, denuncia o vereador Elanderson.
A pedido do vereador, o secretário de Saúde, Bastico, e a secretária-adjunta Ramônia, foram ao local e realizaram levantamento dos bens que não foram furtados, na semana ada. Ramônia afirmou que a estrutura da UBS é muito boa e precisa ser colocada em funcionamento com rapidez. O secretário Bastico se comprometeu a deslocar uma equipe para fazer a limpeza e alguns reparos na UBS.
“O cidadão não aguenta mais blá, blá, quer ver resultado efetivos. O município de Bequimão precisa oferecer para sua população serviços de saúde dignos e existe recursos para isso”, afirma Elanderson.
Segundo ele, a prefeitura recebeu este ano mais de R$ 1 milhão de reais para cuidar da saúde dos bequimãoenses.
Veja abaixo tabela com ree do Governo Federal ao município de Bequimão para manutenção e investimentos na Saúde.
Em sete meses, a unidade que conta com consultórios, consultório odontológico, sala de recepção e espera, sala de observação e banheiros não atendeu um único paciente. Curiosamente, as consultas do PSF (Programa Saúde da Família) são realizadas de forma improvisada em casas de correligionários do prefeito.
A situação já foi denunciada várias vezes pelo vereador Elanderson Pereira (PPS), na Câmara de Vereadores. No entanto, nenhuma providência foi adotada pela prefeitura.
Após, os atos de vandalismo, o vereador do PPS voltou a pedir providências desta vez ao secretário de Saúde, Bastico Moraes, que prometeu visitar a unidade de saúde.
“Solicitei mais uma vez que o referido estabelecimento de saúde fosse colocada em funcionamento e que fosse colocado um vigilante no local”, informa Elanderson em seu perfil no Facebook.
Veja o desabafo do vereador Elanderson no Facebook:
A prefeitura de Bequimão assinou contrato no valor de R$ 615.090,00 com a empresa A. de A. Ribeiro Comércio para fornecer equipamentos e material permanente.
O contrato com vigência até o dia 31 de dezembro deste ano foi assinado no dia 20 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu apenas no dia 9 de maio ado.
A prefeitura de Bequimão recebeu R$ 10,5 milhões em transferências constitucionais entre janeiro e junho deste ano. Os dados estão disponíveis no site do Tesouro Nacional.
A maior bolada é referente aos recursos do Fundo de Desenvolvimento em Educação Básica (Fundeb), que totalizou R$ 5,7 milhões. Veja abaixo:
Do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são R$ 4,7 milhões. Somam-se a isso recursos da Cide e da Lei Complementar 87/96, no valor de R$ 1,5 mil e R$ 3,8 mil, respectivamente.
No mês de junho, a prefeitura de Bequimão recebeu R$ 1,5 milhão em transferências relativas ao FPM, Fundeb, Cide, ITR e LC 87/96. Veja abaixo:
No total de recursos listados neste post não estão incluídos valores referentes aos rees para a saúde, convênios federais e estaduais.
Elanderson quer melhor iluminação pública no município
O vereador Elanderson Pereira (PPS) apresentou indicação em que solicita à prefeitura de Bequimão providências para que seja efetuada a manutenção e extensão da rede de iluminação pública nos bairros e povoados do município.
Ao justificar essa indicação o vereador disse que a Contribuição de Iluminação Pública – CIP – é um tributo pago pelos cidadãos bequimãoenses ao município, especificamente, para que esse dinheiro seja utilizado para custear o fornecimento e manutenção do serviço de iluminação pública nas ruas, avenidas e estradas vicinais da cidade.
“No entanto, no município de Bequimão/MA, existem vários bairros e povoados onde as lâmpadas das luminárias estão queimadas, necessitando a realização da manutenção da rede de iluminação, com a substituição dessas lâmpadas danificadas e, também, várias localidades onde é necessária a extensão da rede de iluminação pública com instalação de novas luminárias”, afirmou Elanderson.
O vereador do PPS ainda enfatizou que falta de iluminação nas vias do município só beneficia a marginalidade: “Essa realidade de escuridão, pela qual a nossa cidade, só vem prejudicar o cidadão de bem e beneficiar a marginalidade, que está usufruindo desse cenário para a prática de delitos (roubos, furtos, etc.)”, disse.
Bequimão Agora 