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Definido relator no processo de cassação de Roseana

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Do Blog do Garrone

Ministro Henrique Neves: histórico de linha dura para a infelicidade dos Leões

Ministro Henrique Neves: histórico de linha dura para a infelicidade dos Leões

É cada dia mais evidente a disposição do TSE em julgar a governadora Roseana Sarney acusada de abuso de poder econômico e político e com pedido de cassação já defendido pelo Ministério Público. Em menos de um semana após a ministra Luciana Lóssio dizer-se impedida, o Tribunal definiu nesta quarta-feira o novo relator do processo, o ministro Henrique Neves.

O processo foi redistribuído eletronicamente e acredita-se que em menos de dois meses ele consiga produzir o seu relatório.

A Ação já conta com o perecer da Procuradoria Geral da República favorável a cassação do mandato da governadora e do vice, Washington Oliveira, por abuso de poder político e econômicos nas eleições de 2010.

Neves é considerado linha dura, a exemplo do ex-relator Arnaldo Versianni, que teve seu mandato concluído no TSE antes de levar Roseana a jugamento.

O ministro vai agora alisar a acusação, preparar seu voto e pedir pauta para deliberação do plenário.

É grande a agônia no Palácio dos Leões!

Audiência ouvirá nesta quinta testemunhas em processo contra prefeito de Bequimão

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Do Blog do John Cutrim

Prefeito Zé Martins é acusado de compra de votos

Prefeito Zé Martins é acusado de compra de votos

Está agendada para a próxima quinta-feira (14), audiência para ouvir testemunhas arroladas no processo que apura denúncia de compra de votos pelo prefeito do município de Bequimão, Zé Martins (PMDB), pelo vice-prefeito Pedro Acará (PV) e pelos vereadores Robson Almeida (PTN) e Erivelton Belo (PMDB), nas eleições de outubro de 2012.

A ação que investiga crime eleitoral tramita na 37ª Zona Eleitoral, no município de Pinheiro. A audiência deveria ter sido realizada no dia 27 de fevereiro, mas os advogados do prefeito pediram o adiamento da audiência marcada pela juíza eleitoral Lavínia Helena Macedo Coelho.

Os advogados de Zé Martins argumentaram não terem sido intimados e que quando tomaram conhecimento da audiência, já tinham outra agendada em data anterior, na Comarca de Mirador.

AcaoZeMartins

No Processo nº 52211.2012.610.0037, os autores Antônio Diniz, César Cantanhede e Nestor Júnior, pedem declaração de inelegibilidade, cassação de diploma e cassação de registro do prefeito, do vice e dos vereadores.

Na ação de investigação judicial eleitoral, eles são acusados de captação ilícita de votos. Entre as provas juntadas ao processo pelos denunciantes para apurar irregularidade, anormalidade ou ilegitimidade das eleições de 2012 no município, em detrimento da liberdade de voto, estão fotografias dos locais onde a suposta compra de votos disfarçada era realizada.

Processo de cassação de Cleber Verde na reta final

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Do Blog do Gilberto Leda

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, relator da representação eleitoral que questiona o mandato do deputado federal Cleber Verde (PRB), deve determinar, nos próximos dias, o rumo dos acusados de prática de crime eleitoral: além do parlamentar federal, são réus no processo seu irmão, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, e o deputado estadual Edson Araújo (PSL).

Os três são acusados de abuso de poder político. Eles foram flagrados, na campanha de 2010, usando um evento da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Maranhão, na Asfem-Filipinho, e que contou com a participação de pescadores e presidentes de colônias, para pedir votos.

Na representação à Justiça, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma de todos os envolvidos, cassação de seus registros, aplicação de multa e declaracão de inelegibilidade dos réus por oito anos.

O processo pode entrar já na próxima pauta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ainda este mês.

 

TSE abre vista para alegações finais no processo de cassação de Roseana

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Do Blog do Jorge Vieira

O relator do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral, ministro Arnaldo Versianni, abriu vistas para apresentação das alegações finais, última etapa do processo antes do julgamento em plenário.

Segundo os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do pedido de cassação da governadora e do seu vice, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, todas as estratégias usadas por Roseana e Washington Oliveira (PT) para adiar para o ano que vem a julgamento do processo, se mostraram infrutíferas e o julgamento agora é questão de pouco tempo.

Arnaldo Versianni abriu vista dos autos para que as partes apresentem as chamadas alegações finais (última etapa do processo antes de ir a julgamento em plenário). Consta do despacho do ministro: “Estando concluída a respectiva instrução processual e sem prejuízo das questões agora suscitadas pelos recorridos, que serão apreciadas por ocasião do julgamento do recurso, abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de dez dias, para as alegações finais”.

Após as alegações finais, o Procurador Geral Eleitoral emitirá o parecer, e o processo estará pronto para ir a julgamento em plenário do TSE.

Os advogados do ex-governador José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que tudo está dentro do previsto, devendo o processo ir a julgamento no máximo em setembro. Disseram ainda que neste momento o maior aliado da governadora é o recesso de julho do TSE, que volta às suas atividades em agosto, ocasião em que o processo estará totalmente concluído e pronto para ir a julgamento.

Sobre a possibilidade de o julgamento acontecer somente em 2013, os advogados afirmaram que esta decisão do ministro Versianni, encerrando a fase de provas e abrindo prazo para apresentação das alegações finais, é a resposta mais adequada, e demonstra que o caso chegou ao fim.

Processo que pede a cassação de Roseana entra na reta final no TSE

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Do Jornal Pequeno

Por Jorge Vieira

A governadora Roseana Sarney e seu vice Washington Oliveira tiveram terça-feira (8) a primeira derrota no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares pede a cassação dos respectivos diplomas por abuso de poderes político e econômico nas eleições de 2010.

O relator da matéria, ministro Arnaldo Versianni, indeferiu todos os pedidos feitos pelos advogados de Roseana para retardar a desfecho final do julgamento e abriu prazo de cinco dias para que os dois se manifestem sobre os documentos que foram juntados por José Reinaldo.

Segundo informaram os advogados do ex-governador, após expirar o prazo, as partes deverão apresentar as alegações finais para que o processo seja levado a julgamento do plenário. Rodrigo Lago acredita que até agosto tudo esteja concluído.

Após ouvidas as testemunhas de defesa de Roseana e Washington, a banca de advogados contratados por Roseana pretendia que fosse expedida nova carta de ordem ao Tribunal Eleitoral do Maranhão para que fosse ouvido o secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora, que deixou de comparecer à audiência do dia 5 de março, alegando foro privilegiado. Roseana solicitou que as suas testemunhas de defesa, que não compareceram na audiência no TRE no dia 5 de março, fossem novamente intimadas a depor.

O Partido dos Trabalhadores, por meio do seu diretório regional, ainda requereu a nulidade de todo o processo por não ter sido citado no início, e ainda alegou que o ministro relator, Arnaldo Versianni, não era competente para continuar com o processo, sugerindo que teria havido direcionamento na distribuição ao ministro, motivo pelo qual requereu à Presidência do TSE que apurasse o fato e que fizesse nova distribuição, retirando o processo da condução do atual relator.

Diante da acusação contra o ministro, a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, determinou imediatamente que a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção analisasse se teria havido irregularidade na distribuição do processo. Após rigorosa análise, a Comissão concluiu que não houve qualquer irregularidade na distribuição do processo, e a prevenção do Ministro Versianni decorria de ele já ser relator de um outro processo anteriormente, o de número 339-67.2011.6.00.0000.

Após esses incidentes, o ministro Arnaldo Versianni foi mantido na relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney, e em decisão do dia 08.05.2012 indeferiu os pedidos que tinham por finalidade retardar a desfecho final do processo.

Depoimento de Murad – Em relação ao depoimento de Ricardo Murad, que alegou foro privilegiado para ser ouvido, marcando dia, hora e local, por ser deputado estadual, o ministro Versianni registrou: “Em virtude do afastamento do parlamentar de suas funções para o exercício do cargo de secretário estadual, no entanto, entendo não lhe ser aplicável a referida prerrogativa processual, a qual, a meu ver, vincula-se a autoridades que se encontram no exercício de mandato ou dos cargos indicados no art. 411 do Código de Processo Civil”.

Os advogados de José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que a decisão do TSE não causou surpresa, pois todos os pedidos para retardar o julgamento final feitos por Roseana e Washington eram desprovidos de base jurídica, e que, agora sim, o processo está na fase final e acreditam que entrará na pauta do TSE nas primeiras semanas de agosto. Os advogados afirmaram ainda que as alegações finais já estão prontas, bastando apenas a abertura do prazo para a entrega no Tribunal Superior Eleitoral.

Processo que pode ceifar o mandato da tirana Roseana Sarney está a um o de ser julgado no TSE

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Do ucho.info
Alça de mira – Apêndice político do clã Sarney, que há cinco décadas governa com mão de ferro o mais pobre estado brasileiro, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) foi a última testemunha de defesa a ser ouvida no processo que a governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral.

Por ter foro privilegiado, Chiquinho Escórcio, como é conhecido o parlamentar maranhense, pode marcar data, hora e local para depor. Ao ministro Arnaldo Versiani, relator do processo e que foi à Câmara dos Deputados, Escórcio respondeu a uma só pergunta e disse desconhecer detalhes sobre os convênios firmados por Roseana, no total de R$ 1 bilhão, meses antes da eleição de 2010, que garantiu à filha do presidente do Senado continuar como inquilina do Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense.

Em junho de 2010, portanto quatro meses antes da eleição para o governo estadual, Roseana Sarney autorizou convênios, com viés escandalosamente eleitoreiros, que totalizavam à época R$ 400 milhões. Somente nos dias 23 e 24 de junho, data da convenção que homologou a candidatura de Roseana, foram firmados 545 convênios. É importante lembrar que o expediente em questão, ilegal e abusivo, serviu de mote para Roseana Sarney tomar na Justiça Eleitoral o mandato do então governador Jackson Lago, acusado de abuso de poderes político e econômico.

O advogado e deputado estadual Rubens Jr., que representa, junto com os advogados Abdon Marinho e Rodrigo Lago, a acusação no processo contra Roseana, disse ao blog de John Cutrim que a audiência, na qual foi ouvido Escórcio, “não acrescentou nada” e foi o último ato antes das alegações finais do relator. Em 6 de março ado, o TSE ouviu outras duas testemunhas de defesa de Roseana Sarney e do vice-governador Washington Luiz Oliveira: os secretários estaduais Hildo Augusto Rocha Neto (Assuntos Políticos) e Sérgio Antônio Mesquita Macedo (Comunicação).

“Encerrou-se, assim, a fase de instrução, partindo-se agora para as alegações finais, e, depois de concluído isso, mais cinco dias para o parecer do Ministério Público. Logo após, o ministro Arnaldo Versiani poderá colocar em pauta no TSE o processo para ser julgado”, informou Rubens Jr.

Transformado em exclusivo reduto político da família Sarney, o Maranhão está entregue a tutelados obedientes às determinações do clã que insiste em fazer da miséria do povo a senha para se manter no poder. Cientes, depois de muitos anos, de que merecem doses mínimas de dignidade, os maranhenses por pouco não conseguiram despejar Roseana do governo estadual, em 2010. Na ocasião, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), atualmente na presidência da Embratur, quebraria a hegemonia do clã se a campanha eleitoral durasse mais uma semana.

Se o TSE tomar como referência as alegações que culminaram com a perda do mandato de Jackson Lago, a governadora Roseana Sarney e seu deslumbrado vicem o petista Washington Luiz, podem começar a arrumar as gavetas e a fazer as malas. No contraponto, o poderoso José Sarney, o pai, há muito vem atuando nos bastidores para poupar a filha de um vexame.

Roseana tenta afastar ministro Versianni do processo de cassação

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Do Blog do Jorge Vieira

Com o objetivo de afastar o ministro Arnaldo do Versianni do processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômicos nas eleições de 2010, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – para impugnar a competência de Versianni relatar o caso.

Os autores da ação argumentam que o ministro não teria sido “prevento, que primeiro conheceu de recursos vindo do Maranhão nas eleições de 2010, e o presente RCED é justamente o primeiro recurso advindo do Estado do Maranhão relativo às Eleições Gerais de 2010”.

Segundo os advogados do ex-governador José Reinaldo, o recurso é apenas “mais uma tentativa desesperada de atrasar o desfecho inevitável da cassação do mandato”. Para Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam a peça de acusação, “a tese de Roseana é pífia e descabida, pois além desse processo o ministro Versianni anteriormente foi relator de dois outros relativos às eleições de 2010, e que assim ele é o relator prevento de todos os recursos do estado do Maranhão, relativo às eleições de 2010, de acordo a legislação eleitoral”.

Segundo Rodrigo Lago, o risco de cassação tem feito a oligarquia usar de tudo quanto é meio para atrasar o andamento do processo movido por José Reinaldo, que sustenta que foram usados recursos públicos de mais de R$ 1 bilhão em convênios eleitoreiros.

“Só aqui no TRE do Maranhão, a carta de ordem do TSE, para ouvir as testemunhas da própria Roseana Sarney, andou de muletas por nada menos de 06(seis) meses e só foi devolvida porque o ministro Arnaldo Versianni determinou o envio imediato esta semana. Após tantas manobras do TRE, agora Roseana Sarney tenta uma última cartada no próprio Tribunal Superior Eleitoral: afastar do caso o ministro Arnaldo Versianni, que deve ouvir o depoimento da última testemunha de defesa, deputado Chiquinho Scórcio, no próximo dia 10 de abril, em Brasília”, denuncia.

Para os advogados de acusação, Roseana teme que, com o fim da colheita de provas, que se encerra dia 10 de abril, o ministro dê andamento ao processo e leve o caso a julgamento pelo plenário do TSE ainda no primeiro semestre.

Rodrigo Lago e Rubéns Júnior sustentam que “a tese de Roseana é intempestiva, pois deveria ser arguida no primeiro momento em que Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira (PT), se manifestaram nos autos, pois se o ministro Versianni fosse incompetente para o caso, a falta de impugnação oportuna prorrogou a incompetência relativa”.

Os dois advogados esclarecem que, encerrada a fase de produção de provas no próximo dia 10 de abril, com o depoimento de Scórcio, o ministro Arnaldo Versianni deve abrir prazo para as alegações finais e manifestação do Procurador Geral Eleitoral e, em seguida, submeter o caso a julgamento. “É isso que teme a Oligarquia”, denunciam.

Testemunhas de defesa complicam Roseana no processo de cassação

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Do Blog do Jorge Vieira

Hildo Rocha confirmou os convênios com as prefeituras

Os secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Sérgio Macedo (Comunicação) foram as duas únicas testemunhas de defesa que compareceram nesta segunda-feira (05) no auditório do TRE -Tribunal Regional Eleitoral- para prestar depoimento no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira (PT), por abuso de poder econômico nas eleições de 2010

Hildo Rocha depôs durante mais de quatro horas e não soube explicar porque o governo celebrou quase mil convênios apenas no mês de junho de 2010. O secretário gaguejou quando indagado pelo Procurador Regional Eleitoral qual a razão de o governo mais de quinhentos convênios apenas nos dias 23 e 24 de junho, com prefeituras e entidades privadas. Ele informou que tudo decorria porque o “ano era muito curto, e os técnicos tiveram de fazer a análise dos convênios em pouco tempo”.

Questionado pelo advogado e deputado Rubens Junior se em 2011 o Estado estava “quebrado”, Rocha disse que não, pois “as finanças do Estado estavam todas em dia, inclusive com pagamento de fornecedores e salários de funcionalismo em dia e realização de obras”.

Rocha ainda disse que o governo assinou inúmeros convênios com municípios cujos prefeitos eram de partidos de oposição à Roseana Sarney, listando, inclusive, quais foram.

Sérgio Macedo deu anminésia no depoimento

Já o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, nada soube informar sobre a denúncia feita pelos advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares.

As outras oito testemunhas de defesa da governadora que não compareceram, foram objeto de desistência por parte dos advogados da acusada. Para a acusação, “a desistência prova que as chincanas usadas para adiar várias vezes a audiência, tinha apenas o propósito de atrasar o processo de cassação, e não que as referidas testemunhas de defesa fossem ouvidas”.

Arrolado com testemunha, o secretário de Saúde, Ricardo Murad,  cunhado de Roseana Sarney, terá até o próximo dia 10 para ser ouvido. Os advogados Abdom Marinho e Rubens Junior sustentaram que Ricardo é impedido de depor, em função do parentesco com Roseana e não poderia ter o privilégio de marca data para ser ouvido. No entanto, o juiz Sérgio Muniz manteve a decisão de intimar Ricardo Murad para que ele marque, até o dia 10 de março, próximo sábado, para ser ouvido. Até esta data, com ou sem o depoimento de Murad, Muniz afirmou que devolverá a  carta de ordem ao TSE.

Ao final da audiência, os advogados do ex-governador José Reinaldo, Abdom Marinho e Rubens Junior, afirmaram que as testemunhas de defesa da governadora só reforçaram a ocorrência do abuso de poder político de econômico nas eleições de 2010. Especialmente em relação ao depoimento Hildo Rocha, afirmaram que foi o melhor depoimento que a acusação poderia ter.

OUVINDO TESTEMUNHAS

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Do Blog do Gojoba

No próximo dia 5 de março as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney, no processo de cassação de seu diploma movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, serão ouvidas pelo juiz Sérgio Murilo de Paulo Barros Muniz, do Tribunal Regional do Maranhão. O ministro relator do processo, Arnaldo Versiani, quer todos os depoimentos em seu poder até o dia 10 de março, sem prorrogação. Se não houver nenhuma outra manobra procrastinadora o processo deverá ser julgado pelo plenário no mês de abril. Se forem levadas em considerações todas as provas de abuso de poder econômico e outros crimes eleitorais as cassações de Roseana Sarney e o vice Washington Luiz Oliveira serão favas contadas. Será que finalmente o povo maranhense terá uma alegria?

Recurso para afastar juiz federal do processo de Roseana vai para Sérgio Muniz

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Do Blog do Jorge Vieira

Conforme havia previsto o blog no post anterior, o que todos temiam aconteceu: o pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB) para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson  Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, aconteceu na tarde desta quarta-feira( 25).

O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído a Sérgio Muniz, que deverá conceder a liminar.

A liminar está sendo preparada pelo próprio Sérgio Muniz, julgando o caso e determinando que o processo lhe retorne para novas chincanas e abusos do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.

É de ser investigado agora como se deu essa distribuição, com sérios indícios de direcionamento. É simplesmente escandaloso que o próprio juiz julgue um caso em que ele será o destinatário de sua própria decisão. É elementar que ele deveria ser excluído de eventual distribuição, pois está impedido sob todos os aspectos, sejam legais, ou éticos.