Um Brasil Desigual*

José Lemos

No Primeiro Capitulo do nosso livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de um País Assimetricamente Pobre”, publicado pelo Banco do Nordeste do Brasil, na sua Terceira Edição já liberada em CD, eu escrevo o seguinte parágrafo:

“Dentre as muitas características da sociedade brasileira, a mais marcante é, sem sombra de dúvidas, o contraste no que se refere aos indicadores sociais e econômicos que se distribuem de forma bastante assimétrica entre as regiões, estados, bem como dentro das regiões e dos estados. Isto faz do Brasil ainda ser um dos países mais desiguais do mundo. Concomitantemente ao grande surto de industrialização experimentado pela economia brasileira a partir dos anos cinqüenta, principalmente, e com o incremento da urbanização da população do País, sobretudo nas três últimas décadas do século ado, observa-se uma insistente manutenção dos níveis de desigualdades e de exclusão social, tanto nas suas áreas urbanas como nas suas áreas rurais”.

Nesta semana as Nações Unidas liberaram mais um dos seus relatórios que corroboram com o parágrafo acima quando mostra, através de algumas estatísticas, que o Brasil é o quarto país mais desigual da America Latina.

Com base nas informações que mostramos no livro podemos dizer que aquela entidade foi até benevolente com a real situação dos brasileiros nesta última década, não obstante tenha havido um crescimento significativo da renda, mas a sua distribuição continua dramaticamente desigual. Mas não apenas a renda se distribui de forma assimétrica no Brasil. Os serviços essenciais, aqueles que deveriam ser providos pelo Estado brasileiro, provocam um verdadeiro apartheid nesta imensidão de País.

Neste texto tentarei mostrar algumas das razões que corroboram com as evidencias mostradas no Relatório das Nações Unidas, alem de tentar justificar a assertiva de que a entidade acabou tendo muito boa vontade com o Brasil.

Em 2000, a região Sudeste se apropriava de 57,8% do PIB agregado do País. Em 2009, essa região se apropriava de 55,3%. Portanto, pode-se dizer que, não houve mudança significativa nessa apropriação. A região Norte se apropriava de 4,6% do PIB do País em 2000 e de 5,0% em 2009. O Nordeste, por sua vez, tinha participação de 13,1% do PIB do País em 2000 e de 13,5% em 2009. O Centroeste saiu de uma participação de 7% em 2000 para 10% em 2009, sendo, portanto, a região que se apropriou da pequena regressão que houve na participação do Sudeste na riqueza do Brasil nesta década.

Das evidencias acima, depreende-se que as duas regiões mais carentes do País, Norte e Nordeste, ficaram onde sempre estiveram durante a primeira década deste século, no que concerne ao o à riqueza gerada no País: Em posição marginal ou periférica.

Por outro lado, em 2009 o PIB per capita anual do Brasil era de R$16.917,86, pouco mais de três salários mínimos. Nos 5.564 municípios brasileiros contabilizados pelo IBGE, em torno deste valor gravitavam valores tão dispares como R$1.929,97 anuais em São Vicente de Ferrer no Maranhão e R$360.815,83 por ano em São Francisco do Conde, na Bahia. Em apenas 815 municípios o PIB per capita era superior à média nacional.

No que concerne à população que sobrevivia em domicílios cuja renda per capita domiciliar era de no máximo meio salário mínimo em 2010, observa-se mais um dos contrastes gritantes do Brasil. Estima-se que 37% da população brasileira sobrevivia sob essas condições em 2010. No Norte o percentual era de 55,2% e, no Nordeste, a tragédia ainda é pior: 59,3% dos domicílios tem renda per capita daquele tamanho.

 

O percentual de analfabetos no Brasil em 2010 era de 9,6%. No Norte era de 11,2% e no Nordeste de 19,1%. A população privada de água encanada no Brasil, em 2010, era de 17,1%. Na região Norte ascendia para 45,5%, e no Nordeste era de 23,4%. A população brasileira privada de o ao saneamento minimamente adequado (esgotamento ou fossas séptica) em 2010 era de 37,9% contra 67,2% no Norte e 54,8% no Nordeste.

Assim, o Brasil permanece desigual, tanto na distribuição dos serviços essenciais como da renda, o que mostra que as Nações Unidas foram bastante condescendentes no seu relatório com as reais condições do País. Vivemos num país com enorme apartação social e de renda, não obstante o discurso oficial que tenta mostrar o contrário.

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*Artigo publicado no Jornal O Imparcial em 25/08/2012

Frente da Baixada finaliza relatórios sobre audiências públicas

Waldemar Terr / Agência Assembleia

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) anunciou, na sessão desta quarta-feira (17/08), que o relatório das quatro audiências feitas na região vai ser apresentado oficialmente, no dia 23 deste mês, pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Maranhense. Cutrim é o relator da comissão e explicou que o documento será entregue também ao Governo do Estado, em audiência com a governadora Roseana Sarney (PMDB), e à Mesa Diretora da Assembléia.

Raimundo Cutrim disse que o trabalho feito na Baixada pela Frente teve a participação ativa de todos os 42 deputados estaduais maranhenses e elogiou o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), por haver dado apoio incondicional ao trabalho da comissão e participado das audiências públicas. Cutrim afirmou também que todos os deputados devem participar da audiência com a governadora e que o relatório final a apenas por ajustes técnicos para que seja divulgado.

ELOGIO AO RELATOR

O deputado Jota Pinto (PP), presidente da Frente da Baixada, também falou sobre o assunto e elogiou o trabalho realizado pelo relator. Pinto explicou que algumas reivindicações colhidas nas audiências em Viana, São João Batista, Pinheiro e Cururupu serão colocadas no Plano Plurianual (PPA) do próximo ano e as demais obras pedidas ao Executivo através de indicações assinadas por todos os deputados estaduais maranhenses. O deputado agradeceu também o empenho dos técnicos da Assembleia, para garantir que o relatório fique pronto.

Do relatório constam solicitações de recuperação de estradas, a denúncia de deficiência na exploração das empresas que operam no serviço de ferryboat e cobrança para que o problema da inundação dos campos da Baixada Maranhense seja resolvido. Integram a Frente Parlamentar os deputados Jota Pinto, Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Alexandre Almeida (PTdoB), Edson Araújo (PSL), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Manoel Ribeiro (PTB), Rogério Cafeteira (PMN) e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).