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Sarney e Lobão receberam mais de R$ 42 milhões em propina

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Do Blog do John Cutrim

sarney-e-lobãoO ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou a investigadores da Operação Lava Jato, em depoimentos de delação premiada, ter reado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator da Lava Jato contou aos procuradores da República sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.

O ex-senador José Sarney e o senador Edison Lobão, maranhenses do PMDB, receberam, juntos, o total de R$ 42,5 milhões em propina.

O acordo de delação premiada, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A íntegra dos depoimentos, que somam 400 páginas, foi tornada pública no inicio da tarde desta quarta-feira (15).

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie. O dinheiro está inserido na propina total reada pela Transpetro ao PMDB, que somou mais de R$ 100 milhões ao longo dos anos.

O primeiro ree de propina a Sarney foi realizado em 2006, no valor de R$ 500 mil. A princípio, o dinheiro era reado sem periodicidade certa. A partir de 2008, as parcelas eram pagas anualmente. Os rees perduraram até agosto de 2014. O dinheiro era transferido ora como doações oficiais ao PMDB, com recomendação expressa de ree a Sarney; ora em entregas em espécie. A origem dos recursos eram as empresas com contrato com a Transpetro, que são investigadas na Lava-Jato.

LOBÃO

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou ainda em seu acordo de delação premiada que foi pressionado a pagar a “maior propina do PMDB” ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador pelo PMDB do Maranhão. Segundo Machado, a exigência foi feita por Lobão por causa da condição de ministro e porque a Transpetro estava vinculada ao ministério que ele comandava.

“Que o depoente [Machado] se reuniu com ele no seu gabinete no ministério; Que Lobão afirmou que na qualidade de ministro queria receber a maior propina mensal paga aos membros do PMDB”, disse. “Que ele achava que deveria receber o maior valor, porque sua pasta era responsável direta pela Transpetro”, declarou.

Segundo o delator, Lobão pediu R$ 500 mil por mês, mas Machado disse que só tinha condições de pagar R$ 300 mil. O ex-ministro orientou, segundo o delator, a forma, o local e o destinatário do dinheiro desviado de contratos da Transpetro.

“Que Lobão disse ao depoente que queria receber esse recurso em dinheiro e no Rio de Janeiro, frisando que só poderia ser no Rio de Janeiro e que o elo era seu filho, Márcio Lobão”, diz trecho da delação.

Ao todo, segundo o delator, o ex-ministro Edison Lobão recebeu R$ 24 milhões em propina, dos quais R$ 2,7 milhões foram pagos por meio de doações. Machado apontou que doações oficiais foram disfarçadas de propina, como rees da Camargo Correa, R$ 1 milhão em 2010, Queiroz Galvão R$ 1 em 2010 e uma doação de R$ 750.000,00 em 2012.

A tornozeleira eletrônica em Sarney é tardia diante da destruição do Maranhão.

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Do Diário do Centro do Mundo

por : Kiko Nogueira

É remota a possibilidade de que o Supremo acolha todos os pedidos de prisão feitos por Janot — a saber, de Renan, Jucá, Cunha e Sarney.

Os casos estão sendo analisados pelo ministro Teori Zavascki. Janot quer Sarney em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Sarney já tem 86 anos e deve dormir sem essa.

Ainda assim, é uma humilhação histórica, merecida, para um velho cacique do PMDB, um ex-presidente da República, um sujeito que nunca saiu do poder desde a ditadura.

Sobretudo, um flagelo para o Maranhão.

Sarney e família pilharam o estado ao longo de décadas. O episódio de repercussão mundial mais recente foi a rebelião no presídio de Pedrinhas, mas o estrago é muito anterior. A dinastia ruinosa já tinha assistido o inimigo Flávio Dino ser eleito governador em 2014.

Até Dino, eram apenas eles. O legado de 50 anos mandando num território onde 40% das pessoas vivem no campo é catastrófico: se o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o índice maranhense supera os 50%.

Dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez estão lá. Apenas 6% da população estão em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Tem a menor expectativa média de vida de homens e mulheres: 68,6 anos, cinco a menos que a média nacional. Perde só para Alagoas em matéria de mortalidade infantil. Em cada 1000 crianças que nascem, morrem 29 com menos de 1 ano.

O centro histórico de São Luís, com seus azulejos, já foi uma pérola. Hoje, jogado às traças, é melancólico. Menos para Sarney, cuja “fundação” adquiriu ilegalmente o Convento das Mercês, fundado em 1654 pelo padre Antônio Vieira. Como um faraó, ele anunciou que quer ser enterrado lá.

Seu culto à personalidade — estendido a todos os parentes — se manifesta batizando todos os logradouros públicos possíveis. O nome Sarney está em 161 escolas, no interior e na capital.

Há maternidades Marly Sarney (mulher dele), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe dele), a Avenida José Sarney, o Tribunal de Contas Roseana Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney.

Em 1966, a pedido de Sarney, Glauber Rocha filmou sua posse para um documentário. Enquanto ele faz um discurso vazio, oportunista, calhorda e sempre atual, (“Vamos acabar com a corrupção! Nós não queremos a fome, a miséria, o analfabetismo!”) a câmera mostra a realidade: casas caindo aos pedaços, hospitais imundos, esgoto nas ruas, gente morrendo de fome e de tuberculose. Sarney fez uma profecia em que a maldição era ele mesmo.

José Sarney era uma uma esperança contra o vitorinismo — o reinado de Victorino de Brito Freire, que durava desde o fim do Estado Novo, em 1945. Seu pai era promotor público (o sobrenome, aliás, foi tirado de um almanaque de 1901. O avô, José Adriano da Costa, gostou da história de um menino de 12 anos que sabia a Bíblia de cor. O garoto se chamava Sarney).

Saía um coronel e entrava outro. Uma invasão de gafanhotos. Em 1990, viu que não se elegeria no Maranhão e que no Amapá havia três vagas para o Senado. Saltou lá de para-quedas, para ser reeleito em 1998 e 2006.

Um conhecido me contou de uma viagem ao Nordeste que fez de carro. No interior do Maranhão, crianças à beira da estrada levantavam cartazes onde estava escrito “fome”. Os viajantes atiravam sanduíches que tinham no Land Rover pela janela.

Foi aliado de FHC, Lula e Dilma. Com Lula e Dilma, emplacou ministros como Edison Lobão, que montou um esquema de corrupção nas Minas e Energia e está sendo investigado na Lava Jato.

Em 2005, Sarney falou que esperava que o convento onde descansará seus ossos se tornasse, no futuro, “ponto de peregrinação”. Pode ser. Mas o povo vai urinar em seu túmulo.

GOLPE! Sarney articulou contra a Lava Jato. Leia

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Da Folha de S. Paulo

16146211Primeira conversa

Sarney – Olha, o homem está no exterior. Então a família dele ficou de me dizer quando é que ele voltava. E não falei ontem porque não me falou de novo. Não voltou. Tá com dona Magda. E eu falei com o secretário.

Machado – Eu vou tentar falar, que o meu irmão é muito amigo da Magda, para saber se ele sabe quando é que ela volta. Se ele me dá uma saída.

Machado – Presidente, então tem três saídas para a presidente Dilma, a mais inteligente…

Sarney – Não tem nenhuma saída para ela.

Machado -…ela pedir licença.

Sarney – Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela.

Machado – Tem que ser muito rápido.

Sarney – E vai, está marchando para ser muito rápido.

Machado – Que as delações são as que vem, vem às pencas, não é?

Sarney – Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100.

Machado – Olha, acabei de sair da casa do nosso amigo. Expliquei tudo a ele [Renan Calheiros], em todos os detalhes, ele acha que é urgente, tem que marcar uma conversa entre o senhor, o Romero e ele. E pode ser aqui… Só não pode ser na casa dele, porque entra muita gente. Onde o se nhor acha melhor?

Sarney – Aqui.

Machado – É. O senhor diz a hora, que qualquer hora ele está disponível, quando puder avisar o Romero, eu venho também. Ele [Renan] ficou muito preocupado. O sr. viu o que o [blog do] Camarotti botou ontem?

Sarney – Não.

Machado – Alguém que vazou, provavelmente grande aliado dele, diz que na reunião com o PSDB ele teria dito que está com medo de ser preso, podia ser preso a qualquer momento.

Sarney – Ele?

Machado – Ele, Renan. E o Camarotti botou. Na semana ada, não sei se o senhor viu, numa quinta ou sexta, um jornalista aí, que tem certa repercussão na área política, colocou que o Renan tinha saído às pressas daqui com medo dessa condição, delações, e que estavam sendo montadas quatro operações da Polícia Federal, duas no Nordeste e duas aqui. E que o Teori estava de plantão… Desculpe, presidente, não foi quinta não. Foi sábado ou domingo. E que o Teori estava de plantão com toda sua equipe lá no Ministério e que isso significaria uma operação… Isso foi uma… operação que iria acontecer em dois Estados do Nordeste e dois no sul. Presidente, ou bota um basta nisso… O Moro falando besteira, o outro falando isso. [inaudível] ‘Renan, tu tem trinta dias que a bola está perto de você, está quase no seu colo’. Vamos fazer uma estratégia de aproveitar porque acabou. A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se ar do tempo ela vai ser sangrenta. Porque o Lula, por mais fraco que esteja, ele ainda tem… E um longo processo de impeachment é uma loucura. E ela perdeu toda… […] Como é que a presidente, numa crise desse tamanho, a presidente está sem um ministro da Justiça? E não tem um plano B, uma alternativa. Esse governo acabou, acabou, acabou. Agora, se a gente não agir… Outra coisa que é importante para a gente, e eu tenho a informação, é que para o PSDB a água bateu aqui também. Eles sabem que são a próxima bola da vez.

Sarney – Eles sabem que eles não vão se safar.

Machado – E não tinham essa consciência. Eles achavam que iam botar tudo mundo de bandeja… Então é o momento dela para se tentar conseguir uma solução a la Brasil, como a gente sempre conseguiu, das crises. E o senhor é um mestre pra isso. Desses aí o senhor é o que tem a melhor cabeça. Tem que construir uma solução. Michel tem que ir para um governo grande, de salvação nacional, de integração e etc etc etc.

Sarney – Nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles itiram, diante de certas condições.

Machado – Não tem outa alternativa. Eles vão ser os próximos. Presidente: não há quem resista a Odebrecht.

Sarney – Mas para ver como é que o pessoal..

Machado – Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora.

Sarney – Mas não se movimente nada, de fazer, nada, para não se lembrarem…

Machado – É, eu preciso ter uma garantia

Sarney – Não pensar com aquela coisa apress… O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]

Machado – Só isso que eu quero, não quero outra coisa.

Sarney – Agora, não fala isso.

Machado – Vou dizer pro senhor uma coisa. Esse cara, esse Janot que é mau caráter, ele disse, está tentando seduzir meus advogados, de eu falar. Ou se não falar, vai botar para baixo. Essa é a ameaça, presidente. Então tem que encontrar uma… Esse cara é muito mau caráter. E a crise, o tempo é a nosso favor.

Sarney – O tempo é a nosso favor.

Machado – Por causa da crise, se a gente souber istrar. Nosso amigo, soube ontem, teve reunião com 50 pessoas, não é assim que vai resolver crise política. Hoje, presidente, se estivéssemos só nos três com ele, dizia as coisas a ele. Porque não é se reunindo 50 pessoas, chamar ministros.. Porque a saída que tem, presidente, é essa que o senhor falou é isso, só tem essa, parlamentarismo. Assegurando a ela e o Lula que não vão ser… Ninguém vai fazer caça a nada. Fazer um grande acordo com o Supremo, etc, e fazer, a bala de Caxias, para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque está todo mundo se fodendo, não sobra ninguém. Agora, isso tem que ser feito rápido. Porque senão esse pessoal toma o poder… Essa cagada do Ministério Público de São Paulo nos ajudou muito.

Sarney – Muito.

Machado – Muito, muito, muito. Porque bota mais gente, que começa a entender… O [colunista da Folha] Janio de Freitas já está na oposição, radicalmente, já está falando até em Operação Bandeirante. A coisa começou… O Moro começou a levar umas porradas, não sei o quê. A gente tem que aproveitar ess… Aquele negócio do crime do político [de inação]: nós temos 30 dias, presidente, para nós istrarmos. Depois de 30 dias, alguém vai istrar, mas não será mais nós. O nosso amigo tem 30 dias. Ele tem sorte. Com o medo do PSDB, acabou com el,e no colo dele, uma chance de poder ser ator desse processo. E o senhor, presidente, o senhor tem que entrar com a inteligência que não tem. E experiência que não tem. Como é que você faz reunião com o Lula com 50 pessoas, como é que vai querer resolver crise, que vaza tudo…

Sarney – Eu ontem disse a um deles que veio aqui: ‘Eu disse, Olhe, esqueçam qualquer solução convencional. Esqueçam!’.

Machado – Não existe, presidente.

Sarney – ‘Esqueçam, esqueçam!’

Machado – Eu soube que o senhor teve uma conversa com o Michel.

Sarney – Eu tive. Ele está consciente disso. Pelo menos não é ele que…

Machado – Temos que fazer um governo, presidente, de união nacional.

Sarney – Sim, tudo isso está na cabeça dele, tudo isso ele já sabe, tudo isso ele já sabe. Agora, nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada.

Machado – Não estão falando.

Sarney – Até falando isso para saber até onde ele vai, onde é mentira e onde é valorização dele.

Machado – Não é valoriz… Essa história é verdadeira, e não é o advogado querendo, e não é diretamente. É [a PGR] dizendo como uma oportunidade, porque ‘como não encontrou nada…’ É nessa.

Sarney – Sim, mas nós temos é que conseguir isso. Sem meter advogado no meio.

Machado – Não, advogado não pode participar disso, eu nem quero conversa com advogado. Eu não quero advogado nesse momento, não quero advogado nessa conversa.

Sarney – Sem meter advogado, sem meter advogado, sem meter advogado.

Machado – De jeito nenhum. Advogado é perigoso.

Sarney – É, ele quer ganhar…

Machado – Ele quer ganhar e é perigoso. Presidente, não são confiáveis, presidente, você tá doido? Eu acho que o senhor podia convidar, marcar a hora que o senhor quer, e o senhor convidava o Renan e Romero e me diz a hora que eu venho. Qual a hora que o senhor acha melhor para o senhor?

Sarney – Eu vou falar, já liguei para o Renan, ele estava deitado.

Machado – Não, ele estava acordado, acabei de sair de lá agora.

Sarney – Ele ligou para mim de lá, depois que tinha acordado, e disse que ele vinha aqui. Disse que vinha aqui.

Machado – Ele disse para o senhor marcar a hora que quiser. Então como faz, o senhor combina e me avisa?

Sarney – Eu combino e aviso.

[…]

Machado – O Moreira [Franco] está achando o quê?

Sarney – O Moreira também tá achando que está tudo perdido, agora, não tem gente com densidade para… [inaudível]

Machado – Presidente, só tem o senhor, presidente. Que já viveu muito. Que tem inteligência. Não pode ser mais oba-oba, não pode ser mais conversa de bar. Tem que ser conversa de Estado-Maior. Estado-Maior analisando. E não pode ser um […] que não resolve. Você tem que criar o núcleo duro, resolver no núcleo duro e depois ir espalhando e ter a soluç… Agora, foi nos dada a chave, que é o medo da oposição.

Sarney – É, nós estamos… Duas coisas estão correndo paralelo. Uma é essa que nos interessa. E outra é essa outra que nós não temos a chave de dirigir. Essa outra é muito maior. Então eu quero ver se eu… Se essa chave… A gente tendo…

Machado – Eu vou tentar saber, falar com meu irmão se ele sabe quando é que ela volta.

Sarney – E veja com o advogado a situação. A situação onde é que eles estão mexendo para baixar o processo.

Machado – Baixar o processo, são duas coisas [suspeitas]: como essas duas coisas, Ricardo, que não tem nada a ver com Renan, e os 500, que não tem nada a ver com o Renan, eles querem me apartar do Renan…

Sarney – Eles quem?

Machado – O Janot e a sua turma. E aí me botar pro Moro, que tem pouco sentido ficar aqui. Com outro objetivo.

Sarney – Aí é mais difícil, porque se eles não encontraram nada, nem no Renan nem no negócio, não há motivo para lhe mandar para o Paraná.

Machado – Ele acha que essas duas coisas são motivo para me investigar no Paraná. Esse é io argumento. Na verdade o que eles querem é outra coisa, o pretexto é esse. Você pede ao [inaudível] para me ligar então?

Sarney – Peço. Na hora que o Renan marcar, eu peço… Vai ser de noite.

Machado – Tá. E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente.

Sarney – [sussurrando] Não acho conveniente.

Machado – Não? O senhor que dá o tom.

Sarney – Não acho conveniente. A gente não põe muita gente.

Machado – O senhor é o meu guia.

Sarney – O Amaral Peixoto dizia isso: ‘duas pessoas já é reunião. Três é comício’.

Machado – [rindo]

Sarney – Então três pessoas já é comício.

[…]

*

Segunda conversa

Sarney – Agora é coisa séria, acho que o negócio é sério.

Machado – Presidente, o cara [Sérgio Moro] agora seguiu aquela estratégia, de ‘deslegitimizar’ as coisas, agora não tem ninguém mais legítimo para falar mais nada. Pegou Renan, pegou o Eduardo, desmoralizou o Lula. Agora a Dilma. E o Supremo fez essa suprema… rasgou a Constituição.

Sarney – Foi. Fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira… [autorizou prisão do então senador].

Machado – O Senado não podia ter aceito aquilo, não.

Sarney – Não podia, a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado.

Machado – Porque não foi flagrante delito. Você tem que obedecer a lei.

Sarney – Não tinha nem inquérito!

Machado – Não tem nada. Ali foi um fígado dos ministros. Lascaram com o André Esteves.. Agora pergunta, quem é que vai reagir?

[…]

Machado – O Senado deixar o Delcídio preso por um artista.

Sarney – Uma cilada.

Machado – Cilada.

Sarney – Que botaram eles. Uma coisa que o Senado se desmoralizou. E agora o Teori acabou de desmoralizar o Senado porque mostrou que tem mais coragem que o Senado, manda soltar.

Machado – Presidente, ficou muito mal. A classe política está acabada. É um salve-se quem puder. Nessa coisa de navio que todo mundo quer fugir, morre todo mundo.

[…]

Sarney – Eu soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. […] Ele está com os olhos inchados.

[…]

Sarney – Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do… E responsabilizar aquele [inaudível]

Machado – Isso é muito estranho [problemas de governo]. Presidente, você pegar um marqueteiro, dos três do Brasil. […] Deixa aquele ministério da Justiça que é banana, só diz besteira. Nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. Tem que alguém dizer assim ‘A presidente é bunda mole’. Não tem um fato positivo.

[…]

Sarney – E o Renan cometeu uma ingenuidade. No dia que ele chegou, quem deu isso pela primeira vez foi a Délis Ortiz. Eu cheguei lá era umas 4 horas, era um sábado, ele disse ‘já entreguei todos os documentos para a Delis Ortiz, provando que eu… que foi dinheiro meu’. Eu disse: ‘Renan, para jornalista você não dá documento nunca. Você fazer um negócio desse. O que isso vai te trazer de dor de cabeça’. Não deu outra.

Machado – Renan erra muito no varejo. Ele é bom. […] Presidente, não pode ser assim, varejista desse jeito.

[…]

Sarney – Tudo isso é o governo, meu Deus. Esse negócio da Petrobras só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?

Machado – Acabou o Lula, presidente.

Sarney – O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão.

Machado – Não houve nenhuma solidariedade da parte dela.

Sarney – Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira.

Machado – Tomou conta do Brasil. O Supremo fez a pedido dele.

Domínio do clã Sarney/Lobão no MA é destaque em jornal espanhol

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EL PAÍS 

edinho-sarney-roseana-e-lobão-550x309Um dos mais importantes jornais da Espanha, o El País publicou matéria especial no último sábado sobre os clãs eleitorais que dominam a política brasileira, onde 24 candidatos a governador concorrem com a ajuda do sobrenome, e destacou como um dos exemplos o Maranhão.

Diz que diante da gestão conturbada de Roseana, o clã Sarney tem esperanças de entregar o Estado ao senador Edson Lobão Filho (PMDB), que herdou os genes do pai, o ministro Edson Lobão.

Leia:

“Outro exemplo de política dominada por clãs familiares é o Estado do Maranhão. Enquanto um grupo deixa o comando do Estado, outro aliado tenta ocupar o espaço. Após completar uma gestão conturbada à frente do Estado nordestino, Roseana Sarney deixa o governo no final deste ano. Em junho, o seu pai, José Sarney, já havia comunicado que sairia da vida pública após 59 anos. Apesar de senador eleito pelo Amapá, o ex-presidente da República controla há décadas a política maranhense. Para se ter uma ideia, o clã Sarney, integrado também pelo deputado federal Sarney Filho (PV), só perdeu o comando do Estado duas vezes em 43 anos.

As esperanças do clã Sarney de entregar o Estado a um aliado dependem da vitória do senador Edson Lobão Filho (PMDB) sobre Flávio Dino (PC do B). Lobão Filho também herdou os genes políticos do pai. Ele é suplente do pai, Edison Lobão, que deixou o cargo de senador para assumir o ministério das Minas e Energia. A prática, aliás, de colocar parentes na suplência de mandatos não é nova. O ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, tinha Antônio Carlos Magalhães Júnior como seu reserva no Senado. Graças a esta estratégia, quando ele precisou renunciar envolto a um escândalo em 2001, o primogênito assumiu o seu posto. Manteve-se, assim, tudo em família.”

O jornal espanhol também lembra que além das disputas regionais, os dois principais adversários de Dilma Rousseff (PT) descendem de duas personalidades históricas da vida pública nacional. “De um lado, a petista enfrenta o senador do PSDB, Aécio Neves, neto do presidente da República Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse. Do outro lado, disputa a eleição com Eduardo Campos (PSB), neto de Miguel Arraes – ex-governador de Pernambuco por três vezes. Há ainda a presidenciável do PSOL, Luciana Genro, ferrenha opositora do partido do pai e governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).”

Deu na ÉPOCA – Juiz suspende compra de lagosta e iguarias para governo do MA

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Época / LEONEL ROCHA

pai2284511Uma decisão liminar tomada há uma semana e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Clésio Coelho Cunha, de São Luiz, suspendeu judicialmente a licitação para a compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750 quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de peixe e cinco de carne para a residência oficial e a casa de praia da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. A liminar atende a uma ação popular impetrada por Aristóteles Duarte Ribeiro no início do ano quando o governo decidiu adquirir os produtos. O juiz aceitou o argumento de que a licitação fere o princípio da moralidade previsto na Constituição Federal. Segundo a decisão, o gasto previsto seria de R$ 2,5 milhões. Após a divulgação da aquisição dos produtos e a formalização da ação popular em janeiro, a governadora suspendeu a compra dos alimentos. A decisão do juiz poderá ser apreciada pelo Tribunal de Justiça.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Eleitoral

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Por Zé Reinaldo Tavares

Quando Juscelino Kubitscheck criou o BNDES, ele nunca pensou que o banco viesse a se transformar num artifício para que oligarquias decadentes tentassem utilizá-lo como instrumento para fraudar as eleições e as leis do país.

Pois bem, é exatamente isso que a oligarquia Sarney tenta fazer nestas eleições. O que pretendem é de um absurdo tão grande que só o desprezo pelas leis do país e a certeza da impunidade podem explicar. Vejam que cheguei até a escrever sobre isso, quando o TSE, modificando toda a jurisprudência do tribunal – inclusive usada para cassar Jackson Lago e o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, além de dezenas de prefeitos de todas as regiões brasileiras – resolve que a cassação do diploma de governadora de Roseana Sarney não era mais algo sob sua jurisdição e sim dos TREs e tudo deveria recomeçar a partir do zero pelo tribunal do Maranhão.

E isso foi feito a despeito do arrasador parecer do Procurador Geral da República, que manifestou-se pela cassação do mandato de Roseana Sarney, baseado em grande abundância de provas incontornáveis. O TSE, ao livrá-la da cassação, deu à oligarquia a certeza de que daí para a frente, tudo vale e nada será punido. Assim é que, certos disso, cada vez ousam mais e já não distinguem o que é público do que é privado. Se não fosse assim, jamais teriam coragem de enviar à Assembleia Legislativa uma lei absurda e que tem por finalidade avançar em recursos do BNDES para rear a municípios e financiar a eleição deste ano. Dessa forma, a campanha do candidato da família Sarney seria financiada com recursos de empréstimos do BNDES e pagas por todos os maranhenses em futuro próximo e de perspectiva sombria. Seríamos todos nós uma espécie de escravos da família Sarney. Um escândalo, mais um para o rol de vergonha e absurdos que marca esses anos de dominação da família Sarney no Maranhão.

E o que diz a tal lei aprovada pela Assembleia?

Ela foi sancionada com o número 135/2014 e começa por instituir um fundo denominado ‘Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA)’ – que já foi apelidado pelos deputados de Lei da Corrupção – vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. Os recursos virão do empréstimo feito ao BNDES e contraído pelo Maranhão em 1° de Novembro de 2012. É importante frisar que esse empréstimo, que foi escondido a sete chaves, era para a construção de estradas e os recursos não poderiam ser reados a municípios e teriam que ser única e exclusivamente investidos pelo governo do estado. Com efeito, será que estão fazendo à revelia do Banco ou o Banco está conivente com a mudança no contrato e com o seu uso? Em qualquer caso, esse assunto vai para na justiça, pois aparenta ser mais um caso de uso ilegal de dinheiro público.

Mas continuemos com a análise da Lei 135/14. Então, vejam que, como a eleição está muito próxima e não daria tempo dos prefeitos preparem projetos para serem apresentados ao FUNDEMA (que nome!), eles se precaveram e aceitarão tudo, qualquer pedido, como veremos por meio da redação do Art. 3° da Lei: “Para os efeitos desta Lei entende-se por Plano de Trabalho Municipal o conjunto de ações apresentado pelo Município nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, nos termos definidos em decreto do Poder Executivo.”

Em seguida, o Art. 7° vai ao ponto: “Os recursos do FUNDEMA serão descentralizados para aplicação nos seguintes investimentos: Infraestrutura, construção de prédios, centros integrados de esporte, saneamento básico, equipamentos e veículos, máquinas e equipamentos rodoviário.

E não é só isso, leitores e amigos. O parágrafo 4° do art. 7° estabelece que os recursos do Fundo poderão ser aplicados pelos municípios em projetos e obras que já tenham sido contratados e iniciados antes das transferências desse Fundo e iniciado com financiamento de outras fontes. Como diria Lula, nunca antes na história deste país vimos coisa igual. Ou seja, o fundo não tem regulamento nenhum, é um vale-tudo eleitoral impossível de esconder. Será a primeira vez que vamos ar por cima de toda a regulamentação do BNDES, que jamais permitiu tal liberalidade. O banco tem que vir a público explicar essa baita lambança que está sendo patrocinada com seus recursos. Com a oligarquia maranhense ninguém pode. Parece que nem o BNDES!

Como vemos, será uma festa para empreiteiros e empresários. Quem fiscalizará?

Esse programa nunca existiu e está sendo criado no mês das convenções partidárias em plena vigência do período eleitoral. É obvio que esse é um artifício lançado para financiar a eleição dos candidatos governistas e destinado a evitar a debandada dos prefeitos em direção a campanha de Flávio Dino. Os prefeitos, sempre enganados por promessas nunca cumpridas, agora são levados a acreditar que encherão os cofres municipais em troca de fidelidade política. Mas, fiquem atentos, não há como isso não acabar em grande confusão com a justiça.

Eis que agora ficamos sabendo para que serviu o grande endividamento do estado patrocinado por Roseana. Era dinheiro para a campanha. Essa é a causa maior dos terríveis indicadores sociais do Maranhão. O dinheiro só é aplicado na eleição e não trazem nenhum beneficio nem ao estado e nem a sua população.

Mudando de assunto, o Tribunal Eleitoral teve que impedir pesquisa eleitoral viciada destinada a dar a impressão de que Lobão Filho havia crescido e Flávio Dino caído, comprovando o que eu disse no meu artigo anterior sobre uso de pesquisa como tática eleitoral. A pesquisa era uma palhaçada! E, mais engraçado, nem assim Edinho conseguiu se aproximar de Flávio. Anotem aí: é certo que virão baixarias de todos os níveis em breve. Revoltante é saber que estas, também financiadas com dinheiro público, virão como fatura a ser paga pela população pagar. Muito fácil. Queria ver se a farra seria igual se pagassem essa conta.

Enfim, amigos, esse é o penúltimo artigo que escrevo por ora, já que ficarei afastado durante o período eleitoral. Quero agradecer a família Bogéa, especialmente a Lourival, pelo generoso espaço que me permitiu ocupar e a fidelidade e paciência dos amigos e leitores. Já ouvi pedidos de leitores do interior para que eu continue a escrever no Jornal Pequeno depois das eleições, seja qual for o resultado. Tenho sim esta intenção, se o jornal assim achar que devo e continue a franquear o espaço.

Meu cordial abraço a todos!

A ilha da discórdia na terra dos Sarney

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De um lado, casarões de veraneio onde a família do senador recebe convidados. De outro, casebres que abrigam 30 famílias pobres. Sobrinho do peemedebista ameaça transformar local em loteamento

Henrique Bóis, Especial para o Estado Raposa (MA) e Eduardo Kattah

No município de Raposa, 20 quilômetros a nordeste de São Luís, a ilha de Curupu é conhecida como um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Mas sua área total de 16 milhões de metros quadrados reflete também o contraste social pelo qual se tornou conhecido o Maranhão.

Honório Moreira/EstadãoContraste. Na face sul, casas de luxo abrigam clã maranhense e convidados

Honório Moreira/Estadão Contraste. Na face sul, casas de luxo abrigam clã maranhense e convidados

No lado sul da ilha, duas mansões servem de abrigo para o clã maranhense e seus convidados vips. Na face norte, um povoado conhecido como Canto, formado por 30 famílias de remanescentes do local, ainda vive como seus anteados. Com a permissão do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), a comunidade simples reside ali em casebres de madeira, cobertas de palha ou de telhas de amianto. Os moradores alegam que não têm permissão para construir casas de alvenaria. Se depender da disposição de um sobrinho de Sarney, a ilha poderá futuramente contar com novos moradores. Dizendo-se coagido na sua intenção de vender a parte que lhe cabe em Curupu, ele ameaça fazer um loteamento “popular” na paradisíaca propriedade da família.

Gustavo da Rocha Macieira, filho de Cláudio Macieira – já falecido -, irmão de dona Marly Macieira Sarney, esposa do senador, decidiu há dois anos oferecer, por cerca de R$ 20 milhões, os 12,5% que possui da ilha. Em dezembro de 2011 ele chegou a publicar anúncios em jornais, contratou uma imobiliária para cuidar da venda e iniciou uma negociação com um grupo português. Segundo Gustavo, este e outros compradores desistiram da compra ao saber que se tratava de um imóvel da família Sarney.

Casa de Fernando Sarney na Ilha de Curupu, em Raposa (MA) Honório Moreira/Estadão

Casa de Fernando Sarney na Ilha de Curupu, em Raposa (MA)
Honório Moreira/Estadão

A imobiliária Alzira, que ele contratou em São Luís, não conseguiu publicar o anúncio da venda no jornal O Estado do Maranhão – de propriedade da família Sarney – e, com medo de “retaliação”, preferiu desfazer o contrato com o sobrinho do senador. A governadora Roseana Sarney (PMDB), afirma Gustavo, quer impedir que ele use nas peças publicitárias fotografias da sua mansão na ilha.

‘Vai ter fila’. “O que me parece que vai restar como opção para mim é chegar lá no Maranhão e oferecer lotes a partir de 100 metros quadrados para quem quiser comprar, fracionar aquilo”, disse ao Estado Gustavo. “Vai ter fila em São Luís. Aí o problema é deles. Vai ser bom porque eles vão conviver com o povão, né? Vai ser agradável.”

A sua parcela na ilha é de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados. Há dois anos, segundo corretores locais, o metro quadrado de terra na região (não especificamente na ilha) estava sendo vendido a R$ 30. É o preço que o sobrinho de Sarney pretende cobrar pelo metro quadrado de sua imensa parte na ilha.

Esse valor é menos da metade dos R$ 66 pelo metro quadrado que Ivanoel Alves de Sousa tenta obter com a venda de um terreno de 10 por 38 metros em área bem localizada no Timbuba, área portuária no município vizinho de Paço do Lumiar, utilizada pelos Sarney e amigos para embarque e desembarque. No condomínio Alphaville, na cidade de São José de Ribamar, a venda de lotes gira em torno de R$ 450 o metro quadrado.

Não há placas de venda em Curupu. Na semana ada, o Estado teve o à ilha a convite de moradores do Canto. A paisagem é como uma miniatura dos lençóis maranhenses, em frente à sede do município de Raposa, cidade construída por imigrantes cearenses exilados pela seca da década de 1930 e que ocupa o 3.561.º lugar entre as 5.565 cidades brasileiras no Índice de Desenvolvimento Humano. A água que abastece os casebres da colônia de pescadores tem alto nível de salinidade.

Entre os moradores está Valbinho, apelido que Claudiomar Ferreira da Silva, 43 anos, ganhou nos 18 anos que ou executando serviços domésticos na casa do Sarney em Curupu. Segundo ele, Sarney o tem como amigo. Até pouco tempo, o ex-presidente da República costumava ir até o Canto.

Bolsa Família. “Às vezes ele me chamava na casa para saber das novidades”, conta Valbinho – que é pescador e pai de três crianças, todas inscritas no Programa Bolsa Família. No município há 5.664 inscritos no programa social do governo federal. Segundo cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social a frequência escolar é de 71,47% nas escolas que recebem alunos entre 6 e 15 anos.

Há uma escola no Canto. Luana de Jesus da Silva, 15 anos, e Diana de Jesus Silva, 9 anos, estudam na Unidade Escolar Manoel Batista, um anexo da rede de ensino fundamental de Raposa. Luana está na 6.ª série e Diana na 4.ª.

Ambas dividem o único professor num mesmo espaço. Na quarta-feira, Diana fechava as portas da escola às 16 horas. Não houve aula.

“Os professores de Raposa não querem vir pra cá”, reclama Valbinho. Sem ler, nem escrever, o “amigo do senador” sabe da instabilidade em que vivem os moradores na ilha. “Aqui tem luz. Mas nós não temos conta em nosso nome. Não podemos provar coisa alguma”, afirma. “Qualquer dia desses o velho morre e a ilha será vendida”, vaticina.

São poucos os que possuem emprego formal. Há empregados da casa do Sarney que moram ali. Das 30 casas, pelo menos 20 têm uma moto em frente. Mas só os homens pilotam. Todos no povoado votam ou votaram em Roseana nas últimas eleições, como conta Cleudes, esposa de Valbinho.

A política de proteção da Ilha dos Sarney foi mais acentuada no ado. “Houve uma época em que eles colocaram segurança de um lado e de outro aqui em Raposa”, conta Francisco “Nego”, barqueiro que tira a modesta renda diária cobrando R$ 2 por travessia em um barquinho. Não deu certo. Hoje os caseiros relaxam e abrem as portas aos visitantes, ilustres ou desconhecidos.

Do outro lado de Curupu a segurança das mansões dos Sarney costuma ser feita por policiais militares da Secretaria de Estado de Segurança Pública. De camisetas azuis com logo da ilha estampado, quatro se revezam em plantões na casa de Roseana, esteja a governadora presente nas dependências da mansão ou não.

Mas raros são os moradores do porto que já viram o senador pessoalmente. O barqueiro Domingos Souza Marques, 51 anos, conta que só o viu pela televisão. San Dumon Kzam, 43 anos, comerciante descendente de libaneses, viu apenas uma vez o senador ando para o porto no rio Santo Antonio. “Estou comprando até terreno na lua”, brinca Kzam, ao ser informado sobre a proposta de loteamento de parte da ilha feita por Gustavo Macieira.

Porém, está ficando raro também o uso do porto em Paço do Lumiar pelos Sarney. Conforme relatos de moradores, quando se recolhe à ilha, a governadora utiliza helicópteros oficiais do Estado. Os convivas costumam partir do heliporto do empresário Eduardo Lago, na praia do Olho D’Água em São Luís. Vista do céu a visão da ilha esconde os casebres do Canto. O que sobressai é mesmo a parte sul e o imenso telhado da mansão do senador e de sua filha entre o recorte do mar e a vegetação preservada.

Respeito. Gustavo, que mora no Rio, diz que não visita a ilha há quase dez anos. O último encontro com o senador foi na época em que decidiu vender sua parte na propriedade. Disse que foi ao Senado para comunicar ao então presidente da Casa sua intenção “por respeito” e “consideração” ao tio.

“Não estou numa cruzada, não quero comprar briga com ninguém. Eu quero, eu preciso vender (a ilha). Eu tenho minha mãe e meu filho, que são dependentes de mim. Eu sou de classe média. Eu nunca ocupei e nem quero nenhuma diretoria de estatal, não fui educado pelo meu pai nesse tipo de bajulação a um ‘politicozinho’. Quero apenas vender um patrimônio que foi constituído, comprado pelo meu avô na época, vendido para o meu pai e que meu pai me vendeu essa fração ideal”, afirma.