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Dificuldades, união e trabalho

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ROBSON PAZ

DSC_8373São Luís, 1º de Janeiro de 2013. Hospitais de urgência e emergência sob intervenção do estado. Escolas depredadas por vândalos. Malha viária dos bairros destruída. Servidores com salários atrasados. A cidade estava um caos.

A dívida da Prefeitura cerca de R$ 1 bilhão. O orçamento anual de R$ 2,3 bilhões. Repare que a dívida correspondia a quase metade do orçamento previsto. Estava ruim e piorou com o boicote do governo do Estado, por questões políticas, penalizando a população. Único município a não ter convênio com o Estado e a pagar R$ 2 milhões mensais ao Estado, atinentes a dívidas pretéritas.

Tudo isso sob ataque sistemático de império midiático. O ápice por certo está no anedotário da mídia local e, quiçá, nacional. Uma dessas reportagens operou o milagre de fazer “paraplégico” levantar da cadeira de rodas e andar. Esperava por ônibus com elevador para pessoas com deficiência.

Poucas vezes um gestor ludovicense enfrentou quadra tão hostil quanto o prefeito Edivaldo Júnior, nestes três anos e meio.

A posse do governador Flávio Dino renovou as esperanças da população. A tão sonhada e esperada parceria entre governo e município finalmente se concretizou e os resultados começam a aparecer. Mas, eis que o país é tomado pela avalanche da crise econômica e financeira, que assola principalmente os municípios. Hoje, mais de 600 cidades atrasam ou parcelam salários dos servidores.

Contudo, é nas tormentas que se revelam os grandes navegadores. Apesar das dificuldades, há avanços importantes. São Luís mantém em dia salário dos servidores. Os Socorrões atendem à população reduzindo a quase zero a fila de macas nos corredores; unidades mistas de saúde foram reformadas; o Samu e o Hospital da Mulher aram a funcionar plenamente. O Hospital da Criança está em construção e será ampliado para melhor atender os pequeninos.

A mobilidade urbana melhora com a construção de 14 vias Interbairros – parceria entre os dois governos. Várias intervenções foram realizadas nas principais avenidas para dar fluidez ao trânsito. A histórica e inédita licitação do sistema de transporte da cidade demonstra a responsabilidade e compromisso da gestão. Mais de 400 Km de pavimentação nos bairros da cidade, dos quais quase 100 km resultantes da parceria com o programa Mais Asfalto.

Na habitação, cerca de 10 mil casas populares foram entregues em parceria com o governo federal para a população de baixa renda.

São Luís vive raro momento de união entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís. Os tempos de guerra entre os Palácios La Ravardière e dos Leões é coisa de um ado, em que querelas políticas e ideológicas se sobrepunham à população. Agora, prevalece o republicanismo e a parceria institucional, que se espera perene. Para o bem de nosso povo.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

Agencia do Banco do Brasil volta a funcionar em Bequimaõ

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Os serviços bancários do Banco do Brasil voltaram a funcionar no município de Bequimão na ultima quinta-feira, dia 11. O restabelecimento do atendimento aconteceu devido a uma solicitação do Vereador Elanderson Pereira (PC do B), ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), através do presidente da autarquia, Duarte Junior.

O serviço havia sido cancelado desde Outubro de 2014, quando homens armados invadiram a agencia, explodiram os caixas eletrônicos e levaram todo o dinheiro disponível. Na época, não foi revelado à quantia levada pelos assaltantes.

Com a paralisação da agencia bancaria na cidade, moradores de Bequimão eram obrigados a se deslocares até Pinheiro para realizarem serviços bancários como: saques, transferência, pagamentos de contas e outros. Incomodado com a situação e mais uma vez demonstrando o seu compromisso com seus munícipes, o Vereador Elanderson recorreu ao PROCON e buscou ajuda.

Para o vereador comunista a volta do serviço bancário na cidade vai trazer mais comodidade para população e fortalecer a economia local. “A volta desse serviço e bom para todos. Uma vez que as pessoas se deslocavam até o município visinho para realizarem essas transações bancarias, eles aproveitavam para realizares algumas compras e acabavam deixando parte desse recurso em outra cidade que não era a nossa”, disse.

Ao receber a solicitação do parlamentar o Presidente do PROCON, Duarte Junior, o parabenizou pela iniciativa e garantiu que tomaria todas as medidas para que o problema fosse solucionado. “De imediato vou encaminhar sua denuncia á Federação Brasileira dos Brancos – FEBRABRAN e ao Banco Central para a população de Bequimão tenha uma resposta de imediato” declarou. Depois de tramitado todo o processo, finalmente a agencia voltou a funcionar.

Maranhão, 30 dias de trabalho e mudança

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Por Flávio Dino

flaviodino20Completamos hoje um mês à frente do Governo do Estado, com muitos desafios e também muita coragem para enfrentá-los. De volta a este espaço, compartilho com todos os maranhenses os os que estamos dando rumo a um Maranhão mais justo, premissa que nos guiou durante todos esses anos de muito debate, reflexão e mobilização da sociedade. Essa energia cívica que ecoa em todos os cantos do Estado é a nossa força motriz para superar as dificuldades e promover as mudanças que os maranhenses aprovaram por intermédio do nosso Programa de Governo.

Para alcançar o nosso objetivo principal, que é propiciar aos maranhenses condições de vida dignas, o nosso Governo conta com o empenho de todos os servidores públicos, que dão concretude às nossas diretrizes. Cada setor do Governo trabalha diariamente e com esforço redobrado para concretizar melhorias, sempre respeitando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. No nosso Governo, ninguém se ocupa de armar e executar transações para desviar dinheiro público.

Em coerência com o movimento Diálogos pelo Maranhão, temos reunido permanentemente com lideranças regionais e municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil. Entre tantos momentos importantes, destaco a inédita reunião com centrais sindicais e destacadas lideranças dos trabalhadores rurais no auditório do Palácio dos Leões. E a emoção que senti ao ouvir o agradecimento do reitor da UEMA, que me transmitiu a absurda notícia de que há mais de cinco anos um governador não se reunia com a istração da instituição.

Na semana ada, estivemos em Brasília, junto com secretários de Estado, para garantir que o Governo Federal dê atenção especial ao nosso Estado. Lá, nas visitas que fizemos aos ministros das Cidades, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Agricultura, tivemos a boa recepção e a solidariedade para ajudar a superar os problemas do Maranhão.

No plano estadual, estamos enfrentando o difícil quadro em que encontramos as contas públicas: uma dívida 45 vezes maior que a disponibilidade de caixa, pois recebemos apenas R$ 24 milhões para saldar compromissos que ultraam R$ 1 bilhão. Mesmo diante deste quadro, decidimos intensificar ações que garantirão aos maranhenses melhores serviços públicos e o aos direitos básicos. Para isso, estamos cortando desperdícios, contratos abusivos, despesas ilegais e imorais.

Adotamos políticas emergenciais em várias frentes. Cito um setor em especial, que é a Educação. Já no primeiro mês da nova istração, o sistema educacional recebeu 10 ações de grande importância. A garantia de progressão a mais de 11 mil professores, contratação de mais 1.000 educadores, reforma emergencial de 93 escolas estaduais e a instituição de eleição direta para diretores de escola foram decisões que vão ao encontro de anseios históricos da comunidade escolar.

Ainda no campo educacional, tenho muita alegria de ver nascer o programa Escola Digna, a nossa maior meta na educação para os próximos 4 anos. Vamos lutar para por fim às escolas de taipa e barro, substituindo-as por um ambiente escolar acolhedor, que estimule os nossos alunos – desde seus primeiros anos de estudo – a gostar de ir para a escola. Vamos fazer isso em sintonia com as prefeituras. O Governo do Estado vai construir prédios escolares e propiciar formação continuada aos professores municipais durante 24 meses.

Também no primeiro mês, iniciamos o Plano “Mais IDH”, com ações articuladas entre todas as secretarias de Estado que atuam em áreas estratégicas para a melhoria dos indicadores sociais. Já em março começaremos as ações nas 30 cidades de pior IDHM, abrangendo questões como analfabetismo, mortalidade infantil, abastecimento de água, segurança alimentar e o à documentação e direitos.

Finalmente, quero destacar o imenso esforço que nossos policiais estão fazendo no enfrentamento às quadrilhas que fizeram crescer de modo alarmante as estatísticas criminais. Em todo o Estado, temos exemplos de situações que mostram a presença da Polícia, evitando e combatendo a atuação dessas quadrilhas. Cito a situação que mais me emocionou: a ação policial que evitou que uma mulher grávida fosse brutalmente assassinada.

Temos muito mais a mostrar e, claro, mais ainda a fazer. Não vamos parar de lutar para entregar ao futuro governo um Estado melhor do que aquele que recebi. Renovo meu pedido de ajuda a Deus e a todos os maranhenses. Viva o Maranhão!

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Maranhão é o terceiro estado em número de casos de trabalho escravo do país

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De O Imparcial

Borges Júnior

No ranking do estados que apresentam maior índice de pratica de trabalho semelhante a escravidão, levando em conta a ocorrência desse crime no período de 2003 a 2011, o Maranhão ocupa o 3º lugar em número de denúncias (casos), sendo 244 no total.

Se considerarmos o número de proprietários na atual lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 31/07/2012, o nosso estado figura no 4º lugar, com 29 empregadores listados e 555 trabalhadores libertados, ficando atrás de Pará, Mato Grosso e Goiás. A lista é atualizada a cada seis meses.

Entretanto, se levarmos em conta a origem dos trabalhadores libertados dessa situação em todo o Brasil, o Maranhão é disparado o 1º lugar. Informações pautadas em dados do MTE/Seguro Desemprego, mostram que entre 2003 e 2010; 27,6% dos libertados do trabalho escravo no Brasil (6.519 trabalhadores) nasceram no Maranhão.

Para termos uma ideia da importância do que isso representa, a Bahia, 2ª colocada no ranking, teve 1.956 trabalhadores libertados que nasceram lá, representando 8,3% do total. Situação que de acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (STRE/MA), Allan Kardec Ayres Ferreira, “envolve a falta de políticas públicas na educação e na geração de emprego e renda na área rural”. Para o superintendente do STRE, “a pobreza absoluta e a falta da educação básica e da qualificação profissional, é que impulsiona o trabalhador para o trabalho análogo ao de escravo”.

“Gatos” em ação

O aliciamento desses trabalhadores vem geralmente por meio dos chamados “gatos” que são pessoas contratadas para convencer o trabalhador a exercer funções em outras localidades, com falsas promessas de excelentes salários e acomodações. Ele funciona como intermédio entre o empregado e o empregador na hora da contratação da mão-de-obra.

“Os trabalhadores recebem uma boa proposta de emprego, feita por um gato (aliciador), pelo gerente ou mesmo pelo proprietário da fazenda. Eles prometem boa remuneração, além de alimentação, ferramentas de trabalho e alojamento bons e gratuitos, porém, ao chegarem à fazenda veem que a situação é completamente diferente”, explica o integrante da T do município de Balsas, João Antônio Moreira França.

Ele esclarece ainda que “sob a condição de escravos, os trabalhadores acabam recebendo salário muito abaixo do prometido ou nem recebem, são aprisionados por dívidas, recebem péssima alimentação, água de má qualidade, além de sofrerem ameaças, vigilância armada (pistoleiros) e estarem geograficamente isolados”.

O mesmo levantamento do MPT que mostra que o Brasil tem pelo menos 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão sinaliza para (52%) de contratos feitos diretamente pelos gatos. Os escritórios de contabilidade aparecem como responsáveis pela contratação de 15% dos empregados. Das dez fazendas que os pesquisadores acompanharam as fiscalizações, seis não haviam registrado os trabalhadores.

No Maranhão 29,2% de jovens nem estuda, nem trabalha

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Do Blog do Itevaldo

No Maranhão 29,2% de jovens, entre 18 e 25 anos, estão fora da educação formal e do mercado de trabalho. É o que aponta o estudo exclusivo “Juventude, desigualdades e o futuro do Rio de Janeiro”, coordenado pelo professor Adalberto Cardoso, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O trabalho teve por base microdados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE. O Maranhão lidera a estatística dos jovens sem estudo e sem trabalho no país. Nas regiões Norte e Nordeste, 25,2% e 25,1% respectivamente, dos jovens não estudam nem trabalham.

No país 5,3 milhões de jovens, entre 18 e 25 anos, que estão fora da educação formal e do mercado de trabalho. Um problema que atinge um em cada cinco jovens (ou 19,5% dos 27,3 milhões de pessoas dessa faixa etária).

Vice-prefeito elogia PPS e trabalho do vereador Fredson

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Do Blog do PPS Bequimão

Vice-prefeito César Cantanhede destaca PPS e Fredson em seu discurso

O vice-prefeito de Bequimão, César Cantanhede (PTC), parabenizou o PPS por sua atuação política no município de Bequimão e destacou o trabalho realizado pelo vereador Fredson (PDT) em benefício da população bequimãoense, especialmente da região de Jacioca.

“O PPS está de parabéns por organizar seus filiados e envolver a população no debate sobre o nosso município. O partido tem desempenhado papel importante na conscientização política e certamente com seu posicionamento responsável e crítico muito colabora para o desenvolvimento de nosso município”.

Ele aproveitou a oportunidade para elogiar a forma comprometida com que o vereador Fredson e família fazem política. “Posso testemunhar que o vereador Fredson, junto com o PPS, Robson Paz e família tem feito um grande trabalho em prol da população desta região. Eles conseguiram trazer uma das coisas mais importantes para o ser humano que foi o sistema de abastecimento de água, que eu tive a oportunidade de participar da inauguração neste povoado (Jacioca), ao lado deles e do ex-governador Zé Reinaldo. Água é vida e isso demonstra o quanto eles lutam pelos interesses do povo”, discursou.