Segundo as investigações, a violência no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, é consequência da briga pelo poder entre quadrilhas rivais.
Em São Luiz, uma comissão do Conselho Nacional de Justiça visitou nesta sexta (20) o presídio de Pedrinhas, onde 58 presos foram assassinados em 2013.
Os juízes fizeram uma vistoria nos pavilhões onde os presos foram assassinados. Para entrar no presídio, tiveram que negociar com os detentos.
“Foi necessário obter uma autorização deles para que nós entrássemos. Nós vamos fazer um relatório e encaminhar ao ministro Joaquim Barbosa”, explica o representante da CNJ Douglas Martins.
A penitenciária de Pedrinhas tem capacidade para 1,7 mil presos, mas abriga 2,2 mil. Segundo as investigações, a violência é consequência da briga pelo poder entre quadrilhas rivais.
O governo do Maranhão decretou situação de emergência e requisitou forças federais, mas mesmo com a presença da Força Nacional de Segurança cinco presos foram assassinados nesta semana.
A Organização dos Estados Americanos deu um prazo de 15 dias para que o governo brasileiro informe que medidas serão tomadas para acabar com as mortes na Penitenciária de Pedrinhas. Os organismos internacionais estão preocupados com o desrespeito aos direitos humanos no Maranhão.
A procuradoria-geral da República também pediu explicações ao governo do estado. O juiz da Vara de Execuções Penais de São Luís diz que, para diminuir a lotação do presídio, pretente mandar para casa os presos que apresentarem bom comportamento.
“Seria a única saída que tem é a liberação em massa de apenados, daqueles que teriam cometido crimes menos graves, já condenados. E a concessão de medida cautelar de prisão domiciliar para aqueles que estão respondendo também por crimes menos graves”, aponta Roberto de Paula.
Em nota, o governo do Maranhão declarou que irá responder às solicitações da procuradoria-geral em 15 dias.
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