Quatro meses após se tornar ministro, em 2007, Lupi assinou convênio com entidade ligada a Weverton Rocha, que viria a ser seu assessor
Da Folha de S. Paulo
ELVIRA LOBATO
DO RIO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).
Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério. Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.
A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram reados R$ 3,179 milhões.
ENDEREÇO
A ONG não funciona no endereço informado à Receita Federal e não há telefone registrado em nome dela.
O objetivo do convênio era a realização de cursos profissionalizantes para capacitação de jovens carentes. Como não tinha estrutura para realizar os cursos, a Fedecma reou parte da verba a dezenas de associações de bairros e agremiações de São Luís, capital do Estado.
O “Diário Oficial” do Estado do Maranhão publicou 62 contratos com associações firmados pela Fedecma.
Cada contrato era de R$ 12 mil e previa o treinamento de 25 alunos, com duração de 200 horas/aula. Na lista dos subcontratados estão associações de donas de casa, creches e grupos folclóricos.
O terreiro de candomblé Ile Axé D’Oxumaré foi contratado para oferecer um curso de qualificação em massagem, relaxamento e depilação. Uma associação de donas de casa foi contratada para dar um curso de lanternagem e mecânica de automóveis.
O ministério defendeu a escolha da Fedecma para ancorar o projeto e disse que a escolha foi “validada” em uma audiência pública, em São Luís, em julho de 2007.
Mas, segundo a promotora de Fundações do Ministério Público do Maranhão, Sandra Lúcia Elouf, que acompanhou a audiência como convidada, um enviado do ministério informou no evento, que a pasta havia escolhido a Fedecma.
Segundo ela, Weverton e a mãe estavam na audiência, e houve protesto de algumas ONGs. Segundo a promotora, a indicação da Fedecma acabou sendo aceita por se tratar de recurso federal.
PROBLEMAS
O Ministério do Trabalho itiu ter havido problemas na prestação de contas do convênio e informou que a entidade já devolveu R$ 7.731,40. Mas não informou o motivo da restituição.
A CGU apontou várias irregularidades na execução do convênio: superfaturamento de gastos, direcionamento de resultado de licitações, alta taxa de evasão dos alunos nos cursos e realização de cursos em condições físicas precárias e compra de material em quantidade superior ao número de jovens.
Um mês após aprovar o convênio, Lupi esteve na sede da Fedecma, em São Luís. O ministério informou sobre a visita no aviso de pauta distribuído à mídia na ocasião.
Depois que Lago perdeu o mandato, em 2009, Weverton virou assessor especial de Lupi em Brasília, de onde começou a articular sua campanha a deputado federal. Em março de 2010, ele se afastou do cargo para disputar a eleição.
Como se elegeu suplente, voltou ao posto no Ministério do Trabalho após a eleição. No mês ado, ele assumiu como deputado, na vaga do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que se licenciou.
O deputado está no epicentro da crise sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, em dezembro de 2009, em um avião providenciado por um empresário que recebeu recursos do ministério para sua ONG.
Após a revista “Veja” divulgar o caso, o ministério publicou nota responsabilizando Weverton e o diretório do PDT no Maranhão pelo fretamento da aeronave. O PDT maranhense negou ter contrato o avião. A revista “Veja” o acusou de intermediar a cobrança de propina em contratos da pasta, o que ele nega.
Bequimão Agora 
No caso acima é importante atentarmos que na época do referido convênio o Deputado Weverton Rocha não possuía vínculo Direto com o Ministério do Trabalho, A entidade FEDECMA foi contemplada com o convênio por as entidades na época locais não preencherem os requisitos básicos para a realização do mesmo, principalmente documental, o fato de hoje não se ter contato no endereço que consta na Receita Federal se deve com a finalização da parceria com o Estado do Maranhão que bancava o aluguel do correspondente local, no Cohafuma, fato que este local se tornou comitê político de aliados ao governo atual, O ato de ligar convênio antigo de mãe com autoridade atual mostra apenas interesse político ou publicitário por não podermos garantir as ações de hoje serem podadas por conquistas futuras incertas, A FEDECMA é proveniente das Escolas Comunitárias do MA que se mantém descriminadas e educando milhares de crianças no MA de forma mínima e na maioria das vezes voluntária ou com renda aos professores bem abaixo do salário mínimo. Na época houve sim protesto por parte de outras entidades, mas foi apenas em tentar garantir convênio direto a estas o que foi inviável já que não atendiam todos os requisitos como a Certidão de Cadastro no Conselho Nacional de Assistência Social, documento base deste tipo de convênio nacional, logo se possibilitou a FEDECMA ser a Ancora e as demais parceiras executoras. Wennder Robert – Acadêmico Formando de Direito, Técnico Agrícola, Sindicalista, Servidor Publico Estadual.
Weverton Rocha divulga nota sobre convênios
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21 de novembro de 2011 às 19:06
O deputado Weverton Rocha enviou nota para a redação do Jornal Pequeno, na qual ele fornece esclarecimentos sobre os convênios entre a Fedecma e o MTE. Segue a íntegra da nota.
“Sobre informações veiculadas este fim de semana na imprensa, atinentes ao convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão (Fedecma), tenho os seguintes esclarecimentos a fazer:
1) A Fedecma foi criada em 1987 pelo falecido José do Carmo, o Ferreirão. A D. Marileide Rocha Marques de Sousa, minha mãe, ingressou na entidade em 1990 como secretária. Apenas em 1998, ela assumiu a direção da Fedecma;
2) O convênio firmado entre o MTE e a Fedecma atendeu a todos os procedimentos técnicos de licitação exigidos pela istração Pública Federal. A federação foi contratada na modalidade concorrência, com audiência pública prévia. Neste período eu era secretário Extraordinário de Juventude do Governo do Maranhão, sem nenhum vínculo portanto, com o Ministério do Trabalho;
3) A Fedecma recebeu R$ 3,179 milhões em recursos do MTE para fomentar a ação de entidades e associações comprometidas com a qualificação profissionalizante, para capacitar profissionalmente 1.800 jovens das comunidades carentes, de São Luís. Os R$ 911 mil de diferença foram pagos pelo MTE diretamente às pessoas beneficiadas pelos projetos em forma de bolsa-auxílio, sem que esses recursos precisassem ar pela Fedecma. Relatórios e documentos em poder da federação comprovam a destinação dos recursos e a execução dos projetos;
4) Ao longo dos anos, a Fedecma vem realizando trabalhos em parcerias com outras instituições e entidades governamentais como o próprio Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão, Polícia Militar do Estado do Maranhão e Prefeitura de São Luís, sempre na área de educação e assistência social. Entretanto, desde que comecei a assumir cargos públicos, a atuação da Fedecma tem diminuído, ao contrário do que se pode pensar diante das informações veiculadas na imprensa;
5) A Fedecma sempre trabalhou essencialmente no fomento à educação profissional e à assistência social. Nunca foi seu objetivo ministrar cursos diretamente, como se tem divulgado. Embora minha mãe seja especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, pela Uema. O objetivo da Fedecma é apoiar outras entidades que tenham o compromisso de desenvolver comunidades carentes, gerando oportunidades e diminuindo as desigualdades sociais. Inclusive as escolas comunitárias, segmento do qual ela foi orginada;
6) Durante 22 anos, em todos os endereços onde a Fedecma funcionou, o custeio do aluguel, ficou a cargo do Governo do Estado. Sendo que em 2009, a pedido do próprio Governo, o local onde a entidade funcionava foi devolvido.
7) Por último, tenho a esclarecer que minha mãe, Marileide Rocha Marques de Sousa, nunca foi filiada ao PDT.
Weverton Rocha”